Ouça agora

Ao vivo

Governo Federal não aceita negociar com servidores do INSS e greve é mantida
Brasil
Governo Federal não aceita negociar com servidores do INSS e greve é mantida
Primeira pesquisa depois de atentado mostra empate técnico entre Biden e Trump nos EUA
Destaque
Primeira pesquisa depois de atentado mostra empate técnico entre Biden e Trump nos EUA
Irmãos Brazão negam envolvimento com milicianos do Rio de Janeiro
Política
Irmãos Brazão negam envolvimento com milicianos do Rio de Janeiro
Justiça considera que Uber é responsável por itens pedidos em entregas
Destaque
Justiça considera que Uber é responsável por itens pedidos em entregas
Mega-sena acumula novamente e prêmio chega a R$ 47 milhões
Brasil
Mega-sena acumula novamente e prêmio chega a R$ 47 milhões
Servidores do INSS entram em greve a partir dessa terça-feira (16/07)
Brasil
Servidores do INSS entram em greve a partir dessa terça-feira (16/07)
Maricá das Artes realiza dois saraus culturais em julho
Cultura
Maricá das Artes realiza dois saraus culturais em julho

RS receberá caravana do governo para garantir acesso a benefícios

Equipes vão vão percorrer municípios para levar atendimento jurídico
Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. Com a medida, equipes formadas por defensores públicos e advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vão percorrer municípios gaúchos atingidos pelas enchentes para levar atendimento jurídico à população.

A medida foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães.

A primeira fase do programa começou nesta quinta-feira em Porto Alegre. A segunda será realizada nos demais municípios entre 1° de julho e 31 de outubro deste ano.

O serviço vai permitir o acesso a benefícios sociais que já foram liberados pelo governo federal à população vulnerável, mas ainda não foram sacados em razão de alguma situação particular dos cidadãos.

Entre os benefícios destinados aos afetados estão o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, antecipação da restituição do imposto de renda, saque calamidade do FGTS, saque do abono salarial, entre outros. O programa vai buscar pessoas que estão em estado de vulnerabilidade nos municípios afetados e também vai incluir visitas a comunidades indígenas e quilombolas.

“O presidente Lula sempre diz que precisamos cuidar de todos, mas com um olhar especial a quem mais precisa, e é isso que estamos fazendo”, comentou Pimenta.

O programa também estabelece que, nos casos em que for preciso a judicialização para garantir algum direito do cidadão, o processo deverá ser solucionado por meio de conciliação em 30 dias.

*Informações Agência Brasil