A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro publicou o edital do XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira. O concursa será organizado pela Fundação Getúlio Vargas e oferece 35 vagas imediatas para o cargo de defensor público substituto.
As inscrições serão feitas apenas pela internet, entre os dias 8 de junho e 7 de julho de 2026. A carreira exige formação em Direito e experiência jurídica, conforme os requisitos previstos no edital.
A seleção será composta de prova objetiva, provas dissertativas, provas orais, avaliação de títulos, inscrição definitiva e investigação de vida pregressa. A prova preliminar objetiva está prevista para o dia 30 de agosto de 2026 com duração de cinco horas.
As inscrições para o concurso da DPE RJ poderão ser feitas pelo site da FGV, das 16h do dia 8 de junho até as 16h do dia 7 de julho de 2026, conforme o horário oficial de Brasília.
A taxa de inscrição é de R$ 300. O pagamento deverá ser feito por boleto bancário gerado no sistema da organizadora, até o dia 8 de julho de 2026.
Para concluir a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico, informar o CPF e, quando solicitado, anexar fotografia recente no formato 3×4 e documentos em PDF, JPEG ou JPG, com tamanho máximo de 5 MB.
O edital prevê isenção da taxa para candidatos economicamente hipossuficientes inscritos no CadÚnico e integrantes de família de baixa renda. Também poderão solicitar o benefício eleitores que tenham atuado em mesas receptoras de votos no Estado do Rio de Janeiro, doadoras de leite materno e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desde que cumpram as regras previstas na legislação.
Os pedidos de isenção deverão ser apresentados durante o período de inscrição, por meio de formulário específico no site da FGV, com envio da documentação exigida. O resultado preliminar será divulgado pela banca, com prazo de dois dias úteis para recurso após a publicação.
Do total de oportunidades, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência. Outros 30% das vagas serão destinados a candidatos autodeclarados negros ou indígenas. Há ainda reserva de 10% para candidatos em situação de hipossuficiência econômica. Nesse caso, é preciso comprovar renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscrição regular no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O edital permite que o candidato concorra ao mesmo tempo em diferentes modalidades de reserva de vagas, caso preencha os requisitos. Em caso de aprovação em mais de uma lista, a nomeação será feita por apenas uma das modalidades previstas.
O resultado final será homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, observados os critérios de alternância e proporcionalidade aplicáveis às vagas reservadas.
