O projeto “Bora pra Escola de Busca Ativa Escolar”, do Rio de Janeiro, é finalista do Prêmio Espírito Público, maior premiação do país para servidores públicos.
Durante a pandemia, o abandono escolar atingiu níveis alarmantes: em 2021, ano de retomada das aulas presenciais, 25 mil alunos do Ensino Fundamental no Rio de Janeiro deixaram de frequentar as aulas.
Em 2021, dos 25 mil alunos que não estavam interagindo com a escola, o “Bora” levou 20 mil de volta às salas de aula. Em 2022, foi registrada a menor taxa de abandono dos últimos 10 anos (sem contar o período da pandemia), com um índice de 0,6%, segundo o Censo Escolar. Em 2023, 24 mil alunos voltaram a frequentar a escola.
A servidora pública Alessandra Gonçalves Santos, coordenadora do “Bora pra Escola”, explica que antes dele se tornar um projeto uma busca ativa foi iniciada para encontrar as crianças que deixaram de ir à escola. Ao longo da pandemia, esses estudantes não buscaram o uniforme nem o cartão de alimentação, o que caracterizou o abandono.
“Houve muita dificuldade de encontrar os responsáveis, o que nos obrigou a buscar alternativas. Conseguimos apoio da Saúde, que mobilizou as Clínicas da Família, da Assistência Social e de outros órgãos municipais. Para realizar a busca, usamos até alertas no modelo do carro do ovo, muito conhecido nas comunidades da cidade. Uma kombi com alto-falante fazia a convocação dos alunos”, detalha Alessandra, que comanda a Coordenadoria de Apoio à Gestão Escolar da Prefeitura do Rio.
“Constatamos que algumas famílias, empurradas pelo desemprego e outras adversidades, retornaram às suas cidades natais, a maioria para o Nordeste”, completa.
A campanha também desenvolveu outras ações, como a implantação de comitês locais e a criação de um aplicativo para acompanhamento diário dos estudantes. O futebol também fez parte da iniciativa. Faixas com o lema do projeto foram apresentadas antes dos jogos do campeonato carioca. Em uma partida de 2022 no Estádio Nilton Santos, a frase “Faltar à aula não é legal” foi exibida para conscientizar sobre a importância de frequentar a escola.
Com resultados expressivos, foi necessário institucionalizar o programa para assegurar sua longevidade. Um decreto, elaborado em maio de 2022, envolveu dez secretarias da Prefeitura, comprometidas em atuar juntas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes.
Essas secretarias são responsáveis por identificar, encaminhar, atender e acompanhar casos de infrequência, abandono e evasão escolar.
Com dois anos de “Bora pra Escola”, a evasão escolar diminuiu, mas a preocupação com os alunos faltosos continua. Em fevereiro de 2023, cerca de 34 mil alunos faltavam, em média, duas vezes por semana. Em novembro, esse número caiu para 10 mil. A rede municipal de ensino do Rio de Janeiro tem 1.556 escolas e 600 mil alunos do Ensino Fundamental.
Cada órgão colabora dentro de sua função. O Instituto Pereira Passos (IPP), por exemplo, atua na busca ativa indo de porta em porta para identificar as crianças fora da escola. O instituto tem o programa “Territórios Sociais”, que existe dentro das grandes comunidades da cidade.
Ampliação das parcerias
Para o futuro do projeto, o objetivo é aumentar a participação das parcerias para ampliar a rede de proteção aos alunos. “Hoje a rede já está atuando junto, atendendo principalmente as crianças mais pobres”, acrescenta a coordenadora.
Os dados gerados pelo “Bora pra Escola” são baseados em gênero, raça e nível socioeconômico, considerando o recebimento de benefícios de programas de distribuição de renda como indicador. Os materiais audiovisuais, ações estratégicas e normas criadas são elaborados com base nesses recortes. O programa é monitorado quinzenalmente. O comitê gestor, composto por todos os órgãos envolvidos, se reúne para avaliar os resultados.
Cada escola deve elaborar um plano de permanência e desenvolver um programa ao longo do ano letivo, levando em conta a realidade de cada região. Se a direção perceber vulnerabilidade, pode recorrer à rede de proteção. “Temos a gerência de segurança e a estrutura de uma prefeitura inteira para atuar nesses locais”, diz Alessandra.
O Prêmio Espírito Público, realizado pela parceria Vamos, reconhece e valoriza projetos planejados e implementados por profissionais públicos.
