A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) firmaram parceria técnica para o desenvolvimento de atuações conjuntas de combate à fraude fiscal. O documento foi assinado pelo procurador-geral Bruno Dubeux, do estado do Rio de Janeiro, e pela procuradora-geral Inês Coimbra, de São Paulo, e prevê a identificação dos setores econômicos, as atividades e os devedores nos dois estados, para a definição da atuação prioritária.
“A partir dessa iniciativa, as duas Procuradorias trabalharão em conjunto, de forma a combater a fraude fiscal, trocar experiências e aprimorar mecanismos de recuperação de créditos públicos”- declarou o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux.
A procuradora-geral Inês Coimbra, do estado de São Paulo, também se manifestou positivamente com a parceria entre os órgãos.
“Trata-se de importante instrumento de cooperação com vistas ao combate de fraudes fiscais estruturadas, agora devidamente formalizado e publicado” – disse Inês Coimbra.
A cooperação entre as Procuradorias na prática, se refere à colaboração entre os órgãos envolvidos para compartilhamento de provas, realização de providências conjuntas e ações para dar andamento aos processos relacionados à evasão fiscal. Em geral, esse tipo de acordo irá aumentar a fiscalização para que sejam dadas punição de práticas ilegais, e que haja recuperação dos valores devidos aos cofres públicos, contribuindo para uma maior justiça fiscal e arrecadação adequada de impostos.
