Ouça agora

Ao vivo

Portela define o samba-enredo para o carnaval 2025
Carnaval
Portela define o samba-enredo para o carnaval 2025
Shopping de Niterói oferece aos visitantes diversas apresentações musicais de cantores locais
Entretenimento
Shopping de Niterói oferece aos visitantes diversas apresentações musicais de cantores locais
Duque de Caxias registra saldo positivo na geração de emprego
Baixada Fluminense
Duque de Caxias registra saldo positivo na geração de emprego
MetrôRio terá esquema especial de funcionamento para as Eleições
Destaque
MetrôRio terá esquema especial de funcionamento para as Eleições
Capitão Nelson lidera com 85% das intenções de votos em São Gonçalo
Política
Capitão Nelson lidera com 85% das intenções de votos em São Gonçalo
Polícia Militar do Rio de Janeiro tem novo recorde na apreensão de fuzis
Estado
Polícia Militar do Rio de Janeiro tem novo recorde na apreensão de fuzis
Eleições: Saquarema terá transporte público gratuito no domingo (06)
Costa do Sol
Eleições: Saquarema terá transporte público gratuito no domingo (06)

Prefeitura de Cabo Frio intensifica combate ao trabalho infantil com ação de sensibilização

A ação aconteceu na entrada principal do Shopping Park Lagos
Foto: Reprodução / Prefeitura de Cabo Frio

Nesta quarta-feira (24), equipes da Secretaria da Criança e do Adolescente, em parceria com a Assistência Social, realizaram mais uma ação estratégica do Plano de Contingência Verão 2024: Criança não trabalha, Infância é para brincar e sonhar. No verão ou em qualquer estação, Trabalho infantil não! “

A ação aconteceu na entrada principal do Shopping Park Lagos, com o objetivo de orientar os clientes sobre a importância da identificação e denúncia da exploração do trabalho infantil, promovendo uma tarde de mobilização e sensibilização da sociedade civil.

Profissionais das secretarias distribuíram panfletos informativos e conversaram com a população, destacando a relevância de combater o trabalho infantil e as formas de contribuição de cada cidadão nesse processo. A secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, expressou a importância da ação conjunta com a Assistência Social para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar o trabalho infantil.

“Estamos dando continuidade ao trabalho de plano de contingência nas atividades previstas para este período. Nosso objetivo é conscientizar e promover uma reconstrução de mentalidade e educação sobre esse enfrentamento. A parceria com a assistência social também é fundamental nesse processo. Não podemos normalizar e permitir que isso aconteça com nossas crianças. Se não for uma ação conjunta, entre o poder público e a população, jamais conseguiremos erradicar o trabalho infantil”, destacou Betânia.

O trabalho infantil é proibido por lei e pode acarretar sérias consequências para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. As piores formas de trabalho infantil estão listadas no Decreto N. 6.481, de 12/06/2008.

Kátia Simone Souza, coordenadora municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), destacou a necessidade de desconstruir alguns mitos associados ao trabalho infantil.

“A ideia de que é melhor estar trabalhando do que estar roubando ou de que a criança está ajudando aos pais precisa ser revista. A criança tem que estar na escola, precisa ter lazer, precisa de cuidados. O trabalho infantil afeta, compromete e prejudica o desenvolvimento físico, biológico, psicológico e social”, explicou Kátia Souza.

O evento é uma iniciativa da Coordenação do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria da Criança e do Adolescente, com o apoio da Comissão de Prevenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O PETI é um programa nacional que articula ações para proteger e retirar crianças e adolescentes do trabalho infantil. Famílias com filhos menores de 16 anos, que trabalham em atividades perigosas, penosas, insalubres ou degradantes, podem ser inseridas no programa. Estas famílias passam a ser acompanhadas, e as crianças são incluídas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, por meio do CRAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Vale ressaltar que o trabalho na condição de aprendiz, conforme a lei da Aprendizagem (N. 10.097/2000), é permitido para maiores de 14 anos. Para denúncias de trabalho infantil, basta discar o número 100 ou 127. O Conselho Tutelar da cidade também pode ser acionado.