Novo parecer técnico da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) sobre as obras da tirolesa no Pão de Açúcar, na Urca, defende que as obras para instalação do equipamento não apresentam risco para o morro ou dano à paisagem carioca. A obra foi suspensa no mês passado pela Justiça Federal. Na decisão, o juiz ordenou a interrupção de “cortes ou perfurações em rocha” e proibiu “executar qualquer intervenção nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia que implique demolição ou construção de novos elementos”, sob pena de multa diária. O documento foi entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O presidente do Iphan, Leandro Grass, diz que o parecer técnico foi pedido para atender ao questionamento da sociedade civil de que a rocha estaria sendo mutilada. A análise foi feita pela Geo-Rio.
— A Geo-Rio mostrou que os danos constatados nas rochas são rotineiros, provocados por movimentos de massas oriundos das chuvas e de um conjunto de outros fatores — explica Grass.
Ele também diz que o parecer técnico concluiu que as intervenções provocadas para a instalação da tirolesa não representam riscos ao morro na totalidade:
— Por consequência, eles refutam a tese de que há uma mutilação geológica, utilizado como argumento pelo Ministério Público.
O Ministério Público Federal (MPF) diz que “os cortes já efetuados em ambos os morros totalizam volume de rocha de 127,83 metros cúbicos, o equivalente a 127 caixas d’água com capacidade para 1.000 litros, cada”.
Eles também argumentam que “diferentemente de uma árvore ou de uma construção humana, que podem, literalmente, renascer das cinzas, o corte de uma rocha, por menor que seja, será para sempre irreversível, pois não há possibilidade de reconstituição daquilo que levou milhões de anos para se formar”.
Em réplica aos argumentos da a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), o MPF diz que entre 15 de setembro de 2022 e 06 de fevereiro de 2023, alterou o aspecto de local especialmente protegido por lei, tombamento federal e categorizado como patrimônio mundial, sem conhecimento e autorização do IPHAN. O instituto, em contrapartida, diz que “o projeto, que vem sendo analisado pela Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, desde 2020, foi aprovado não só pelo Iphan, mas também pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), órgão municipal voltado ao Patrimônio Cultural, e pela Secretaria Municipal de Ambiente e Clima (SMAC).”
O MPF também destaca a possibilidade de que o Pão de Açúcar perca o título de patrimônio mundial por ser descaracterizada. Mas o Iphan nega. A Unesco ainda não se manifestou sobre o caso.
No início de junho, o juiz Paulo André Espírito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal do Rio, mandou suspender as obras da tirolesa no Pão de Açúcar.
No documento, o magistrado deu ordem para suspender as autorizações expedidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para executar as obras. No dia 30 do mesmo mês, o desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a suspensão e negou o recurso feito pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar para retomar as obras.
De acordo com o MPF, foram constatadas “alterações no perfil natural do terreno pela demolição da rocha, com degraus e sua perfuração para a fixação de robustas estruturas (postes e cabeamentos) para a citada tirolesa”.
Na decisão do começo de junho, o juiz afirma que o fato de se construir uma tirolesa de grande porte “exige considerável modificação na pedra original do monumento, tombado pelo Patrimônio Cultural”. O magistrado também destacou que chama atenção o projeto não estar sendo acompanhado por órgãos de fiscalização do meio ambiente, uma vez que promove diminuição irreversível da área ambiental no Pão de Açúcar ou no morro da Urca: “Não se recupera o que se retirou (minério), ao contrário do que ocorre com uma mata ou floresta, por exemplo, em que a derrubada de árvores ao menos traz a expectativa de uma possível recuperação do local (reflorestamento).”
No documento, ele ainda leva em conta que o Pão de Açúcar é patrimônio mundial reconhecido pela Unesco, e as intervenções podem afetar a caracterização do monumento tal como é reconhecido na organização internacional.
