A próxima fase do programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo para a renegociação de dívidas, está programada para iniciar nas próximas semanas. Nesta etapa, serão elegíveis pessoas com renda de até 2 salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que possuam dívidas de até R$ 5 mil.
Para participar, é obrigatório se cadastrar no portal gov.br. Sem esse cadastro, não será possível acessar o sistema para realizar a renegociação.
A conta gov.br é gratuita e serve para confirmar a identidade do cidadão. No contexto do Desenrola, os devedores precisarão habilitar contas de nível Prata ou Ouro.
Segue o passo a passo para criar uma conta no gov.br:
- Acesse o portal www.gov.br.
- Selecione “Entrar com gov.br”.
- Insira o CPF e clique em “Continuar” – nesta etapa, é possível criar ou modificar a conta.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais.
Para alcançar o nível Prata, existem três opções:
- Validação facial através do aplicativo GOV.BR para conferência da foto em relação à Carteira de Habilitação (CNH).
- Validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado. As instituições financeiras credenciadas são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil.
- Validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE), no caso de servidores públicos federais.
O nível Ouro pode ser obtido por meio da:
- Validação facial pelo aplicativo GOV.BR para conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral.
- Validação dos dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Na fase anterior do programa, bancos, varejistas, empresas de água, saneamento e energia, entre outros, tiveram até o dia 12 para aderir ao Desenrola e informar as dívidas que desejam renegociar. De acordo com o Ministério da Fazenda, 924 empresas se inscreveram no Desenrola.
Agora, as dívidas registradas pelas empresas serão analisadas para verificar se são elegíveis para o programa.
No final da próxima semana, de acordo com o Ministério da Fazenda, começará a fase de leilões, na qual as empresas informarão o valor de desconto que estão dispostas a oferecer para cada consumidor. As empresas que oferecerem os maiores descontos terão a garantia do programa.
A plataforma para a renegociação deverá ser aberta no final do mês, permitindo que o público com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos), ou inscrito no CadÚnico, e com dívidas de até R$ 5 mil que estavam negativadas até 31 de dezembro de 2022, escolha a melhor oferta de desconto.
