O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu nesta segunda-feira (12) em Brasília, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar de temas econômicos e financeiros, como a recuperação fiscal do estado do Rio e as perdas de arrecadação que o Rio de Janeiro sofreu com o teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A adesão do Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) aconteceu em julho do ano passado, com valor negociado em R$148,1 bilhões, mas o governador quer rever o acordo. Neste ano, o governo deveria arcar com um valor estimado de R$ 4 bi.
O Estado do Rio de Janeiro tem uma dívida de mais de R$ 140 bilhões com o Governo Federal explicou o governador Cláudio Castro.
– Dos R$ 170 bilhões que o Rio deve, R$ 134 bilhões são do Banerj. Então não tem nada a ver com gestão, com empréstimo, com nada. É realmente uma dívida do banco que se arrasta há anos e anos e anos e faz o Rio ser um Estado ingovernável. Se não tivesse o Banerj, a nossa dívida era de R$ 40 bilhões, nós seríamos capaz de guiar. O Rio seria totalmente um Estado apto para qualquer investimento internacional – disse o governador.
O governo do Rio reforça a necessidade da revisão do RRF porque os estados tiveram suas contas impactadas no segundo semestre de 2022, devido à alteração da alíquota do ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio, desde que entrou no RRF, em 2017, o Rio de Janeiro já pagou R$ 6,8 bilhões de sua dívida pública. Até o fim deste ano, é esperado o pagamento de mais R$ 3 bilhões. Até maio deste ano, o total da dívida pública do estado estava em R$ 178 bilhões.
Durante o encontro com o Presidente Lula, Cláudio Castro também abordou sobre o Restaurante do Povo, Rio Imagem Baixada e a situação dos aeroportos Galeão e Santos Dumont. Na reunião, Castro convidou Lula para participar de inaugurações que serão realizadas pelo Governo do Estado, como do Restaurante do Povo na Central do Brasil, que vai garantir oito mil refeições por dia, e do Rio Imagem Baixada.
Restaurante do Povo
Com a inauguração do Restaurante do Povo Herbert de Souza, na Central do Brasil, o Estado do Rio terá o maior e mais moderno restaurante da América Latina em uma das áreas mais movimentadas da cidade. O espaço servirá oito mil refeições por dia: 2.500 cafés da manhã, 3.500 almoços e dois mil jantares. Os valores das refeições serão simbólicos: café da manhã a R$ 0,50 e almoço a R$ 1,00.
Rio Imagem Baixada
Previsto para ser entregue em julho, o centro de imagem completo ocupará uma área de 5 mil metros quadrados, às margens da Via Dutra, em Nova Iguaçu. A expectativa é que o Rio Imagem Baixada realize 40 mil exames de imagem por mês. O espaço será fundamental para melhorar a saúde não só da Baixada Fluminense, mas de todo o Estado do Rio.
Galeão e Santos Dumont
Sobre os aeroportos da capital fluminense (Santos Dumont e Galeão), Castro falou sobre uma proposta sugerida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a possibilidade de uma gestão compartilhada entre Estado do Rio, Prefeitura do Rio e União dos dois equipamentos.
– O presidente gostou muito da ideia de uma gestão compartilhada para que, assim, a gente possa encontrar uma solução definitiva. Ainda será visto qual modelo de negócio será feito para se realizar essa gestão, com responsabilidade – afirmou o governador.