O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entrou em vigor nesta segunda-feira (6) e abrange os portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo. A operação está programada para se estender até 3 de maio de 2024 e foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (1º).
Essa medida se aplica aos portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro e Santos (SP), bem como aos aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). Com o decreto assinado por Lula, as Forças Armadas atuarão nesses locais.
Lula, no Palácio do Planalto, explicou que o decreto estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado, especificamente direcionada para o porto do Rio de Janeiro, porto de Santos, porto de Itaguaí, aeroporto do Galeão e aeroporto de Guarulhos.
O presidente destacou a formação de um comitê de acompanhamento integrado das ações de segurança coordenado pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Mucio.
Essas duas pastas apresentarão um plano de modernização da atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Exército, Aeronáutica e Marinha, com o objetivo de melhorar a segurança nos portos, aeroportos e fronteiras.
Lula enfatizou que a Polícia Federal ampliará as ações de inteligência e operações de prisões e apreensões relacionadas a quadrilhas e milícias, com foco especial no Rio de Janeiro.
O evento de assinatura do decreto de GLO no Palácio do Planalto contou com a presença dos ministros José Múcio Monteiro (Defesa), Flávio Dino (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil), além dos comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen; do Exército, general Tomás Paiva; e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno; e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, um total de 3,7 mil militares das Forças Armadas será empregado, com distribuição da seguinte forma:
- 2.000 do Exército
- 1.100 da Marinha
- 600 da Aeronáutica
O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão “poder de polícia” nos aeroportos de Guarulhos e Galeão, com atuação tanto na área de manobra de aeronaves, na movimentação de bagagens e cargas, quanto no saguão, com operações policiais extensivas.
O comandante da Marinha, Marcos Olsen, destacou a responsabilidade da Marinha em atuar nas vias de acesso aos portos e na realização de inspeções navais, uma atividade administrativa que, com a GLO, poderá incluir revistas em caso de indícios de crimes.
O comandante do Exército, Tomás Paiva, planeja empregar cerca de 2 mil militares na atuação ao longo de uma faixa de 2,3 mil quilômetros nas fronteiras, permitindo patrulhamento, revistas de pessoas, veículos terrestres e embarcações, bem como prisões em flagrante.
É importante ressaltar que, de acordo com Flávio Dino, essa ação não visa substituir as polícias estaduais. Além disso, as Forças Armadas intensificarão a atuação nas fronteiras terrestres do Brasil, principalmente nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que possuem uma extensa faixa de cerca de 2.200 km.
Lula também anunciou reforços e mobilizações nas Polícias Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, com o objetivo de combater o crime organizado e reforçar a segurança nas rodovias federais.
Além disso, o Ministério da Justiça e o governo do Rio de Janeiro implantarão o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos, visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas.
Essas medidas foram tomadas em resposta à crescente crise de segurança em estados como o Rio de Janeiro, que enfrentou situações graves de violência nas últimas semanas. O governo se empenha em fornecer apoio federal para lidar com desafios de segurança em diversas regiões do país.
