Depois de décadas de espera, 256 famílias de três comunidades de Piraí receberam, na quinta-feira (05), seus Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia (TARPM). Os documentos foram concedidos pelo Governo do Estado do Rio, por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). Ainda no município, em cerimônia que contou com a presença do governador Cláudio Castro foi feita a entrega de dois cheques simbólicos no total de R$ 750 mil para reforma e implantação de bases do Serviço de Atendimento Móvel Urgência (SAMU).
O repasse de R$ 250 mil vai ser aplicado na reforma de uma base do SAMU 192 no Centro da cidade e os R$ 500 mil, na construção de uma nova unidade avançada, no bairro Varjão. A iniciativa é mais um passo importante na melhoria dos serviços de saúde no Médio Paraíba, que vai permitir que o socorro chegue mais rapidamente em situações de emergência, salvando mais vidas. Em maio, a cidade já havia recebido duas UTIs do Programa “SAMU 100% RJ”, que destinou 249 ambulâncias para levar o serviço a todo o Estado do Rio.
A professora aposentada Lucimar Vieira da Silva, de 60 anos, sabe bem da importância de se ter um serviço de emergência rápido e eficiente. O irmão, de 63 anos, está há nove acamado por um Alzheimer precoce. Ela conta que, pelo menos uma vez por semana, a família precisa recorrer ao SAMU para socorrer o irmão.
– Meu irmão não tem mais deglutição e volta e meia engasga. Quando isso acontece, só o SAMU para ajudar. Saber que a cidade vai ganhar mais uma base, e sendo a saúde, o topo de tudo, é muito reconfortante. Ver um político preocupado com a saúde e com a nossa população, é motivo de agradecimento – declarou Lucimar.
Fundo de Previdência tem sede revitalizada
Durante a agenda em Piraí, segundo dia do Governo Presente no Médio Paraíba, o governador participou, ainda, da reinauguração do Fundo de Previdência Municipal com o nome do prefeito Arthur Henrique Gonçalves Ferreira. Tutuca, como era carinhosamente chamado, morreu aos 73 anos, vítima de um câncer no fígado. Ele foi prefeito da cidade por quatro vezes.
Para o secretário de estado de Turismo, Gustavo Tutuca, filho do ex-prefeito, a homenagem ao pai, é um reconhecimento pelo trabalho realizado no município em prol da população.
– Meu pai inaugurou esse prédio em 1996, em seu primeiro mandato como prefeito. É um motivo de muito orgulho essa homenagem, sabendo que ele trabalhou tanto por toda a população de Piraí – disse Tutuca.
A reforma custou R$ 877.674,22 em recursos do próprio Fundo da Previdência Municipal. O prédio foi modernizado, tendo seus espaços internos revitalizados e readequados, além de adequações de acessibilidade. A unidade atende 2.775 pessoas no local, sendo 620 aposentados, 170 pensionistas e 1985 ativos.
Reconhecimento do direito à posse e moradia
A entrega dos títulos de posse e moradia beneficiou 94 famílias da comunidade Fraternidade, 91 da Bela Vista e 71 da comunidade Morro do Batista 71. O investimento do Governo do Estado foi de aproximadamente R$ 593 mil. O processo de regularização fundiária engloba levantamento cartográfico, topográfico e cadastramento das famílias.
Ao todo, já foram entregues mais de dez mil títulos de posse no estado, ação que representa respeito e cidadania para a população mais pobre.
O secretário de Estado Infraestrutura e Obras Públicas, Uruan Cintra, destacou que esta é a realização de um sonho para os beneficiados.
– É difícil realizar sonhos. Mas com dedicação e com trabalho nós conseguimos. Ao todo, já entregamos mais de dez mil títulos de posse no estado. Estamos dando cidadania, acima de tudo – afirmou o secretário Uruan Cintra.
O presidente do Iterj, Robson Claudino, explicou os trâmites de legalização até que os títulos estejam, finalmente, nas mãos dos novos proprietários.
– O Iterj trabalhou muito para que essa entrega fosse realizada. Foi difícil concluir o processo, mas conseguimos. Agora vocês vão ter a suas casas de papel passado – garantiu o presidente.
Com o título de posse em mãos, Ronancy de Oliveira Guerra Martins, 50 anos, moradora do Morro do Batista, se emocionou com a conquista.
– Há mais de 20 anos eu espero por isso. Hoje estou realizando um sonho. Quando eu cheguei no Morro do Batista, não tinha nada. Eu fui uma das primeiras moradoras, carreguei muito material e aterro no carrinho de mão. Estou muito feliz, agora ninguém vai poder tirar minha casa – declarou.
Em outra etapa, o título de propriedade será emitido pela Prefeitura, por meio da expedição de Certidão de Regularização Fundiária pelo Cartório de Registro de Imóveis, formalizando, assim, o direito de propriedade.
