A corrida presidencial de 2026 entrou para a história da Justiça Eleitoral pelo volume de disputas judiciais envolvendo os principais candidatos ao Palácio do Planalto. Entre acusações de propaganda irregular, pedidos de retirada de conteúdos das redes sociais e discussões sobre liberdade de expressão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 698 processos relacionados às candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) somente no primeiro turno.
O levantamento, realizado pelo jornal O Globo, revela que o número de processos cresceu 165% em comparação com o primeiro turno de 2022, quando foram registradas 263 ações envolvendo Lula e Jair Bolsonaro (PL). Em relação a 2018, quando Bolsonaro enfrentou Fernando Haddad (PT), o aumento foi de 147%. O resultado representa um recorde no período analisado, que começa em 2018, primeira eleição geral após a adoção do sistema eletrônico de processos pelo TSE.
A escalada de ações mostra como os tribunais passaram a ocupar um espaço cada vez maior nas estratégias eleitorais. Questões que antes ficavam restritas aos debates políticos e à propaganda agora frequentemente terminam em decisões judiciais, algumas delas revertidas pela própria Corte. Procuradas para comentar os números, as campanhas do PT e do PL não se manifestaram.
Flávio lidera ações contra adversários
Os dados mostram que a campanha de Flávio Bolsonaro e o PL foram responsáveis pela maior parte das iniciativas judiciais apresentadas até o primeiro turno. Juntos, protocolaram 343 processos, o equivalente a 49,1% do total identificado.
As ações tiveram como principais alvos Lula e integrantes de seu grupo político, incluindo o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja.
Do outro lado, a campanha de Lula apresentou 265 processos, correspondentes a 37,9% do total. A maioria foi direcionada contra Flávio Bolsonaro e o PL, mas também houve iniciativas envolvendo aliados do senador, como o coordenador de campanha Rogério Marinho, além de outros candidatos.
As representações por supostas irregularidades eleitorais foram o instrumento jurídico mais utilizado, com 355 registros. Nesse tipo de procedimento, os candidatos solicitam que o tribunal interrompa práticas consideradas ilegais. Os pedidos de direito de resposta aparecem em seguida, com 206 ações.
Entre as representações, 44% já haviam recebido decisão no momento do levantamento. Desse conjunto, 55 decisões favoreceram Lula e 50 beneficiaram Flávio Bolsonaro. Considerando especificamente os pedidos apresentados pelas candidaturas, Flávio obteve 33 decisões favoráveis e 23 negativas. Lula, por sua vez, teve 30 solicitações acolhidas e 13 rejeitadas.
Confrontos diretos aumentam
Outro dado que chama atenção é o crescimento das ações em que as campanhas presidenciais se enfrentam diretamente. Dos 698 processos registrados no primeiro turno, 358 envolveram disputas entre Lula e Flávio Bolsonaro, aproximadamente 51% do total.
A comparação com eleições anteriores evidencia a mudança. Em 2022, foram identificados 77 processos de confronto direto entre Lula e Jair Bolsonaro. Quatro anos antes, em 2018, esse número havia sido de apenas 38.
Um dos episódios mais emblemáticos envolveu a chamada “trend do Osmarzinho”, utilizada pela campanha petista para associar Flávio Bolsonaro a investigações relacionadas ao caso Master e a suspeitas de rachadinha em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O processo referente à rachadinha foi anulado.
Após ser acionado pela campanha do senador, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou inicialmente a suspensão da propaganda que utilizava o bordão “foi o Flávio Bolsonaro”.
Entretanto, às vésperas do primeiro turno, o plenário da Corte derrubou a decisão e autorizou a veiculação do material. O episódio ilustra como decisões individuais de ministros passaram a ser questionadas e revistas durante a campanha, ampliando a importância do julgamento colegiado.
Polêmica religiosa chega ao STF
A judicialização também ultrapassou os limites do TSE e provocou divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos casos de maior repercussão envolveu publicações nas redes sociais que sugeriam que Flávio Bolsonaro poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, hipótese negada pelo candidato do PL.
O vice-presidente do TSE, André Mendonça, determinou a exclusão de mais de mil publicações relacionadas ao assunto. A decisão, porém, foi suspensa pelo ministro Flávio Dino, do STF, em meio a uma discussão sobre liberdade de expressão e os limites das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral.
O episódio evidenciou divergências entre integrantes do Supremo e a cúpula do TSE, presidida por Kassio Nunes Marques e com André Mendonça na vice-presidência. Posteriormente, o plenário do tribunal eleitoral restringiu a ordem de remoção às publicações que associavam o senador a um projeto específico relacionado ao tema.
A controvérsia tornou-se mais um exemplo das dificuldades enfrentadas pela Justiça para estabelecer limites entre a propaganda política, a circulação de informações potencialmente enganosas e a liberdade de manifestação durante o processo eleitoral.