O Brasil entrou na mira dos mercadores de lixo ilegal e se transformou em destino de resíduos de países da Europa e dos Estados Unidos. É um esquema criminoso que movimenta milhares de toneladas de lixo doméstico, industrial e hospitalar ilegalmente entre continentes e envolve grupos especializados nesse tipo de negócio ilegal.
Nos últimos dez anos, o Ibama registrou 106 apreensões, segundo levantamento inédito feito com base na Lei de Acesso à Informação. Foram pelo menos 4.500 toneladas apreendidas de todo tipo de lixo ilegalmente enviado ao Brasil. Isso é apenas uma pequena parte daquilo que foi identificado e apreendido pelo Ibama e pela Receita Federal.
A movimentação de resíduos entre países é regulada pela Convenção de Basiléia, que está em vigor desde 1992 e proíbe, entre outras coisas, o envio de lixo doméstico, mesmo os recicláveis, entre países.
Um dos eventos que levaram à criação da Convenção de Basiléia foi o envio de 8.000 barris de lixo tóxico da Itália para Koko, vilarejo de pescadores na Nigéria, em 1988. Empresários italianos alugaram um terreno por U$ 100 ao mês e despacharam o lixo para o país africano. No final, o vilarejo de 5.000 habitantes teve que ser evacuado por causa do lixo, que foi devolvido à Itália.
É um esquema que persiste no continente africano. Hellen Kahaso Dena, do Greenpeace Africa, disse que o problema continua e cita a situação no Quênia, onde está baseada. Ela explica que milhares de toneladas de lixo, sobretudo roupas sintéticas usadas, são enviadas anualmente da Europa para o país, o que acarreta problema ambiental e de saúde para a população.
Da Itália para o Brasil
Uma empresária, que não se identificou por temer represálias e por já ter recebido ameaças, disse que há um plano para trazer 600 mil toneladas de lixo da Itália para o Brasil. Ela afirma que é lixo doméstico disfarçado em cargas de lixo reciclável. O esquema envolveria empresas brasileiras e italianas.
Se concretizado o plano, o volume de lixo importado será 133 vezes maior que todo o lixo ilegal já apreendido no Brasil. É equivalente ao que a cidade de São Paulo, a mais populosa do país, produz de lixo em um mês.
Documentos mostram que o lixo viria de diversas regiões da Itália, incluindo o maior lixão da Europa, o de Malagrotta, que recebe todo o lixo doméstico de Roma e já foi interditado. A empresa dona do aterro de Malagrotta é a E Giovi. Ela aparece como uma das produtoras do lixo que será enviado ao Brasil.
Os documentos também mostram que o destino será o Ecoparque que fica em Igarassu e é o maior aterro de Pernambuco. A Ecoparque disse que não recebeu nenhuma remessa de lixo da Itália.
Os envolvidos no negócio chegaram a enviar a documentação ao Ibama para conseguir a autorização, que foi negada. Porém, segundo a denunciante, os envolvidos estariam tentando liberar a importação.
Segundo a denunciante, as “importadoras” iriam receber pagamento pelo lixo enviado da Itália para o Brasil. Ela afirma que seria uma importação simulada, que as empresas na verdade receberiam pagamento para recepcionar o lixo no Brasil.
Para o produtor do lixo é um bom negócio. Na Europa, o custo médio da destinação do lixo doméstico é de 300 euros por tonelada. Já o custo para a destinação do lixo hospitalar é de 1.300 euros por tonelada. A denunciante diz que a operação total até a entrega no Brasil sairia por 100 euros a tonelada.
Lixo hospitalar
O esquema de envio de lixo ilegal para o Brasil segue um padrão, verificado nas apreensões recentes. Uma empresa de lixo reciclável de outro país despacha contêineres de navio para o Brasil como se fossem de aparas de papel ou plástico.
O destinatário costuma também ser uma empresa de lixo reciclável no país. Em meio ao material vem lixo doméstico ou, mais grave ainda, lixo hospitalar.
A Receita Federal realizou duas apreensões de lixo hospitalar no porto de Suape, em Ipojuca, a cerca de 50 quilômetros do Recife. A apreensão mais recente aconteceu em fevereiro. A outra ocorreu há dois anos, em meio ao pico da pandemia do coronavírus.
Lisânia Rocha Pedrosa, superintendente do Ibama em Pernambuco, disse que há um grave risco ambiental envolvido na importação de lixo hospitalar e nas duas apreensões e informou que os envolvidos foram autuados, e a carga, devolvida aos países de origem.
Para o delegado da Polícia Federal Márcio Tenório Wanderley, delegado regional de Polícia Judiciária, os traficantes de lixo podem estar aproveitando as rotas dos traficantes de drogas, só que em sentido inverso, da Europa para o Brasil, já que os portos de onde foram despachadas as cargas de lixo hospitalar costumam ser destino de cargas de cocaína enviadas do Brasil.
Dos Estados Unidos para o Brasil
As grandes apreensões de lixo importado ilegalmente para o Brasil guardam semelhanças quando se trata de identificar os responsáveis e tornar público o nome deles. Segundo fontes no Ibama, há uma norma que restringe a divulgação do nome das empresas e responsáveis até que os processos sejam concluídos.
Em 16 de abril de 2020, a Alfândega do Porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, apreendeu 65 contêineres despachados do porto de Everglades, na Flórida, com cerca de 1.100 toneladas de lixo. Oficialmente, o material importado havia sido declarado como aparas de papelão para produzir caixas de embalagens para alimentos.
Os fiscais descobriram que era lixo que havia sido recolhido em shoppings, escolas, supermercados e hospitais de diversos estados da Costa Leste dos Estados Unidos. O material foi despachado de volta.
