Ouça agora

Ao vivo

  • 1
    Rede MRio
Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 10 milhões
Brasil
Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 10 milhões
Mega-Sena acumula, e prêmio vai a R$ 6 milhões
Brasil
Mega-Sena acumula, e prêmio vai a R$ 6 milhões
Caxias promove vacinação antirrábica e ações de combate a dengue nos quatros distritos
Baixada Fluminense
Caxias promove vacinação antirrábica e ações de combate a dengue nos quatros distritos
Aniversário de 166 anos de Araruama será celebrado com shows
Costa do Sol
Aniversário de 166 anos de Araruama será celebrado com shows
Em parceria com Ancine, Prefeitura libera R$ 131 milhões para o setor de audiovisual do Rio
Destaque
Em parceria com Ancine, Prefeitura libera R$ 131 milhões para o setor de audiovisual do Rio
Gasolina e diesel vão subir em fevereiro por causa do ICMS e haverá impacto no bolso do consumidor
Brasil
Gasolina e diesel vão subir em fevereiro por causa do ICMS e haverá impacto no bolso do consumidor
‘Ainda estou aqui’ e Fernanda Torres são indicados ao Oscar 2025
Destaque
‘Ainda estou aqui’ e Fernanda Torres são indicados ao Oscar 2025

Após decisão de Dino sobre emendas, Lira convoca líderes em recesso

Presidente da Câmara, Arthur Lira convocou o encontro depois de o ministro do STF bloquear emendas e mandar a PF abrir investigação
Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou, para a tarde desta quinta-feira (26), uma reunião extraordinária com líderes partidários. O encontro foi marcado depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e mandar a Polícia Federal (PF) abrir investigação sobre suposto desvio de recursos.

O Congresso está de recesso desde segunda-feira (23), e todos os políticos estavam fora de Brasília (DF). Porém, depois da decisão do ministro, o presidente da Câmara está retornando à Brasília para reunir as lideranças partidárias. Outros políticos devem participar da reunião de forma presencial e também estão em deslocamento.

O encontro vai ser semipresencial, já que alguns parlamentares estão em viagens e devem participar de forma remota. A reunião vai acontecer na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul. O novo episódio envolvendo as emendas amplia ainda mais a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.

O ano de 2024 ficou marcado pela tensão entre os dois Poderes. Parlamentares avaliam que o STF “invade” prerrogativas do Congresso, enquanto a Suprema Corte argumenta que apenas exerce seu papel nos momentos em que é acionada.

 

A decisão de Dino

Ao suspender o pagamento das emendas por meio de decisão proferida na segunda-feira (23), Dino citou episódios de mau uso do recurso público, que incluem “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”.

O ministro, no entanto, foi além da suspensão dos pagamentos. Ele também determinou à PF a abertura de um inquérito para apurar a liberação do recurso. O magistrado abriu mão do recesso do Judiciário, visto que, com uma investigação em andamento, podem vir à tona mais desdobramentos envolvendo a suspeita de desvio de dinheiro público, o que implicaria novas decisões de Dino em janeiro.

O aumento da tensão entre os Poderes se dá na semana seguinte à aprovação do pacote de corte de gastos, votado na Câmara e no Senado sob o preceito da liberação e do pagamento das emendas parlamentares. Nas últimas semanas, o governo empenhou recursos para garantir que a votação fosse concluída.

A decisão do STF foi uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

No despacho, o ministro citou o ofício enviado por 17 líderes partidários ao governo federal solicitando a liberação do pagamento de 5,4 mil emendas de comissão, sem identificação dos autores. A medida foi questionada por diversas ações; entre elas, o pedido do PSol. O partido Novo também havia questionado a ação.