Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram por unanimidade, em reunião na noite desta quarta-feira (15/05), uma resolução que torna mais rígido o processo de prescrição do zolpidem e da zopiclona, medicamentos indicados para tratamento pontual da insônia.
O texto estabelece que a partir 1º de agosto de 2024 essas substâncias só devem estar disponíveis mediante prescrição médica do tipo azul, de controle mais rigoroso, independentemente de sua concentração, uma mudança em relação ao sistema anterior.
Antes, uma brecha na legislação sanitária permitia que concentrações de até 10mg do zolpidem e da zopiclona fossem prescritas em receitas brancas de duas vias, uma para o paciente, outra para a farmácia.
De acordo com especialistas, essa abordagem ampliou principalmente a utilização indiscriminada do zolpidem no país, contribuindo para a crise de saúde provocada por ele.
“Na prática, essas formulações deixaram de ser prescritas mediante receita azul e com isso mudaram de uma rotulagem de ‘tarja preta’, que alerta sobre o risco de dependência, para ‘tarja vermelha’, que indica uma substância com menor potencial de causar dependência e tolerância”, disse em seu voto a relatora Danitza Passamai Rojas Buvinich, diretora da Anvisa.
Com a mudança, esses fármacos exigirão somente receitas do tipo azul, que facilitam o acompanhamento de medicamentos psicotrópicos, assegurando sua prescrição e uso adequados.
Isso se deve ao fato de que essas prescrições, além de incluir os dados do especialista responsável pela recomendação, exigem o cadastro desses profissionais na autoridade sanitária local.
O zolpidem é um remédio seguro que induz o sono, indicado para tratamento pontual da insônia.