Nesta quinta-feira (22) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os ministros vão analisar uma reunião realizada pelo então presidente em julho de 2022. Quando ocupava o cargo máximo da República, Bolsonaro reuniu, na residência oficial do Palácio da Alvorada, embaixadores de países estrangeiros para fazer ataques infundados sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
Além de Bolsonaro, também é réu no processo o ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto.
A Corte Eleitoral analisa uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), protocolada pelo PDT, que viu irregularidades na reunião de Bolsonaro com embaixadores.
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TSE começa a julgar Bolsonaro nesta quinta em ação que pode deixar ex-presidente inelegível
Ministros vão analisar ação sobre encontro de Bolsonaro com embaixadores, no qual ex-presidente fez ataques infundados às urnas. Julgamento pode durar mais de uma sessão.
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
22/06/2023 00h00 Atualizado há 4 horas
TSE deve formar maioria para tornar Bolsonaro inelegível, diz Julia Duailibi
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar nesta quinta-feira (22) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os ministros vão analisar uma reunião realizada pelo então presidente em julho de 2022. Quando ocupava o cargo máximo da República, Bolsonaro reuniu, na residência oficial do Palácio da Alvorada, embaixadores de países estrangeiros para fazer ataques infundados sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
Além de Bolsonaro, também é réu no processo o ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto.
A Corte Eleitoral analisa uma ação de investigação judicial eleitoral — AIJE — protocolada pelo PDT, que viu irregularidades na reunião de Bolsonaro com embaixadores.
Prevista na Lei de Inelegibilidades, a AIJE é um instrumento para combater e controlar a influência do abuso de poder econômico e político, além do uso indevido dos meios de comunicação social nas campanhas eleitorais. Essas irregularidades podem afetar o equilíbrio da disputa eleitoral e, portanto, o regime democrático.
O ministro Benedito Gonçalves é o relator o corregedor-geral eleitoral da ação. Antes de estar pronto para o julgamento, o processo passou por uma série de etapas, entre elas, a manifestação das partes envolvidas, coleta de provas e depoimentos de testemunhas, além de alegações finais.
O tribunal é o responsável por valiar se as acusações feitas pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Netto procedem.
Se for determinado que Bolsonaro as acusações são verídicas, os dois serão declarados inelegíveis. Desta forma não poderão concorrer às eleições nos próximos oito anos. Se concluírem que não houve irregularidades, os ministros arquivam a ação. Nos dois casos, cabe recurso.
O TSE reservou três sessões para analisar o caso. Além desta quinta, haverá outras sessões na próxima terça (27) e quinta-feira (29).