O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu há pouco pelo retorno das operações da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas” – Alexandre de Moraes.
A decisão acontece após a rede social pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as exigências de bloqueios e remoção de conteúdos ordenadas por Moraes até então.
O valor foi pago por meio de uma transferência decretada pelo próprio ministro Moraes, retirando R$ 7.282.135,14 das contas do X e R$ 11.067.864,86 das contas da provedora de internet via satélite Starlink, ambas pertencentes ao bilionário Elon Musk, além de um depósito adicional de R$ 10,3 milhões, destinado a cobrir uma nova multa aplicada após o retorno da plataforma por dois dias em setembro, que também incluía uma penalidade de R$ 300 mil contra a representante legal da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
A rede social X, bloqueada no Brasil desde 30 de agosto (o bloqueio foi implementado ao longo de vários dias), deverá retornar de forma gradual após a comunicação formal às operadoras brasileiras.
