O Ministério Público Federal deu continuidade a duas investigações sobre supostas irregularidades ambientais em Cabo Frio. A primeira trata da famosíssima Praia do Peró e a segunda da Praia das Palmeiras.
Portadora da bandeira Azul, a Praia do Peró virou alvo de ocupações irregulares que podem ameaçar a certificação internacional de qualidade ambiental do espaço. O MPF pediu explicações da Prefeitura de Cabo Frio sobre a colocação irregular de mesas e cadeiras na faixa de areia, assim como a falta de lixeiras na praia.
O outro despacho do MPF referenda um parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio, que recomendou a paralisação das obras de alargamento da Praia das Palmeiras.
O projeto, que está sendo realizado pelo Inea e pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, prevê a aplicação de 18 metros cúbicos de areia na praia. A secretaria afirmou que não tinha conhecimento da composição do material que está sendo dragado e depositado na margem da orla do bairro Palmeiras, e as obras devem ser paralisadas até que as pendências sejam resolvidas.
O MPF determinou o envio do Procedimento Administrativo que embasou a realização das intervenções, além de indicar se há previsão de engorda da faixa de areia em outros locais do município. O Inea também foi oficiado para apresentar os estudos e projetos que embasaram a autorização.
