Ouça agora

Ao vivo

Réveillon de Copacabana terá shows de Ivete, Anitta, Caetano e Bethânia, além da estreia do Palco Gospel
Destaque
Réveillon de Copacabana terá shows de Ivete, Anitta, Caetano e Bethânia, além da estreia do Palco Gospel
Shopping Plaza Rio das Ostras promove última feira de adoção do ano
Costa do Sol
Shopping Plaza Rio das Ostras promove última feira de adoção do ano
Waguinho, atual prefeito de Belford Roxo, exonera coordenadora de transição e segue descumprindo recomendação do MP
Política
Waguinho, atual prefeito de Belford Roxo, exonera coordenadora de transição e segue descumprindo recomendação do MP
Defesa Civil divulga alerta de chuvas intensas
Norte Fluminense
Defesa Civil divulga alerta de chuvas intensas
Na abertura do Cosud, Cláudio Castro defende mudanças na legislação penal e no indexador da dívida dos estados
Política
Na abertura do Cosud, Cláudio Castro defende mudanças na legislação penal e no indexador da dívida dos estados
Defesa Civil de Caxias promove dia de redução de desastres em Xerém
Baixada Fluminense
Defesa Civil de Caxias promove dia de redução de desastres em Xerém
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Brasil
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Prefeitos só têm até sexta-feira para inaugurações e propaganda institucional

O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que inaugurações, propaganda e repasse de recursos só podem ser realizados até sexta-feira
Foto: Reprodução

A partir de sábado, dia 6, estão proibidas as propagandas institucionais de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Os prefeitos também não poderão mais participar de inaugurações, nomear ou contratar — salvo em casos específicos de funções essenciais ou cargos de confiança.

 

Eleições em igualdade de condições

Também ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e do estado para as prefeituras. Isso não inclui as transferências obrigatórias e as que servirão para pagar serviços já contratados. E, claro, em casos de calamidade.

Os prazos são delimitados pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E servem, em tese, para que todos concorram em igualdade de condições nas eleições de outubro.