Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Desde a abertura das vagas, ainda em setembro, ambos já eram apontados como “candidatos” e dos últimos dias, Dino e Gonet foram “considerados” como favoritos para os postos.
Agora as indicações serão enviadas ao Senado. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.
Se os nomes de Dino e Gonet forem aprovados pelo Senado, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
O governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.