A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciaram nesta quinta-feira (9) uma operação contra supostas fraudes em contratos de transporte escolar de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), os alvos das investigações incluem funcionários ligados à Secretaria Estadual de Educação, dois vereadores de Campos e empresários locais.
Os agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, que foram emitidos pela 3ª Vara Criminal de Campos. Não foram expedidos mandados de prisão.
As equipes de investigação estiveram na sede da Secretaria Estadual de Educação e na Câmara de Vereadores de Campos.
Além disso, a Justiça determinou a suspensão de todos os contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação com quatro empresas. Uma nova licitação será realizada, e até que isso aconteça, outras empresas contratadas previamente assumirão temporariamente o serviço.
Os principais alvos da operação são:
- Marcos Alcides Souza da Silva, também conhecido como vereador Marquinhos do Transporte (PDT).
- Maicon Silva da Cruz, vereador sem partido.
- Neide Mara Gomes Palmeira, coordenadora da Diretoria Regional Administrativa da Educação do Norte Fluminense.
- WD Empreendimentos Comerciais e Serviços Eireli.
- ML dos Santos Comércio Serviços Eireli.
- MA Souza Transportes e Empreendimentos Ltda.
- Prozul Serviços de Construções Ltda.
A Secretaria Estadual de Educação esclareceu que “todos os recursos públicos destinados ao transporte escolar são descentralizados diretamente às unidades escolares que possuem autonomia para fazer a contratação das empresas que ofertam o serviço.” A pasta também assegurou que “todo e qualquer pagamento de empresas envolvidas deverá ser suspenso.”
A Secretaria anunciou a abertura de uma sindicância para investigar a conduta dos funcionários envolvidos, que serão afastados de seus cargos, e se comprometeu a cooperar com todas as informações necessárias para a investigação.
A Câmara de Vereadores de Campos ainda não emitiu um posicionamento oficial sobre o assunto.