O governo federal, através da Lei Paulo Gustavo, vai disponibilizar mais de R$ 1,650 bilhão em recursos para projetos audiovisuais, além de teatro, dança, música, patrimônio, literatura e outras áreas culturais em Angra dos Reis. Na última terça-feira, 24, a prefeitura publicou em Diário Oficial os editais públicos da Lei Paulo Gustavo.
As inscrições para os projetos de audiovisual podem ser realizadas até o dia 17 de novembro. Para as demais áreas, o prazo termina no próximo dia 10. Os editais com todas as informações estão disponíveis no site da Prefeitura de Angra (angra.rj.gov.br/leipaulogustavo) e os contemplados têm 120 dias para a execução dos projetos.
A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2020, durante a pandemia, para homenagear o falecido ator Paulo Gustavo, vítima da Covid, e injetar recursos no audiovisual, setor que foi muito prejudicado pela pandemia. Para este ano, a lei está garantindo, no art.6º, R$ 1.175,00 mil para projetos de audiovisual, em 12 categorias, e no art. 8º, mais de R$ 486.417,12 para demais categorias de projetos culturais. Junto com a Lei Aldir Blanc, mais de R$ 3 milhões foram injetados em Angra dos Reis.
O secretário de Cultura e Patrimônio, Andrei Lara, informa que os recursos da Lei Paulo Gustavo já estão na conta do Fundo Municipal de Cultura, e todos os contemplados receberão até o final deste ano.
“Os editais lançados hoje têm recursos que variam de R$ 4 mil para oficinas até R$60 mil para projetos de audiovisual. Esperamos receber um número recorde de inscrições, como já aconteceu com os editais da Prefeitura deste ano. Nossa produção cultural é muito forte e a cidade vai viver um tempo de imersão em arte e cultura para todos”, frisou o secretário Andrei.
Em 2023, a prefeitura liberou mais de R$ 730 mil em recursos próprios que contemplaram mais de 80 projetos locais, o maior investimento de todas as gestões. Esses projetos estão em fase de execução, levando atividades gratuitas de arte e cultura para praças, escolas, teatros e ruas de vários bairros.
“O município não mediu esforços para fortalecer e valorizar a cultura local, com um investimento direto pelo poder público, totalizando 247 projetos inscritos e 84 contemplados, entre oficinas e apresentações, por meio do Fundo Municipal de Cultura, que tem o objetivo de democratizar e incentivar a atuação dos fazedores de cultura, proporcionando recursos para a execução de seus projetos”, destacou Andrei Lara.
Com essa iniciativa, a prefeitura busca não apenas valorizar e apoiar os artistas locais, mas também fortalecer a identidade cultural da cidade. O investimento direto no setor é uma forma de presentear a classe artística, que enfrentou grandes desafios durante a pandemia, proporcionando oportunidades para os mais diferentes campos da cultura.
