Nesta segunda-feira (02), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Moraes seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a continuidade da prisão.
Em sua decisão, Moraes afirmou que “questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente estão sendo devidamente analisadas”.
Atualmente, Jefferson está internado em um hospital particular no Rio de Janeiro para tratar problemas de saúde, mas a prisão preventiva segue em vigor.
Pela lei, a Justiça deve reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva.
Jefferson voltou à prisão no fim de outubro do ano passado, após descumprir as medidas cautelares que tinham sido impostas pela Justiça – como uso de tornozeleira, proibição de comunicação e de uso de redes sociais, proibição de visitas sem prévia autorização, entre outras.
Quando teve a prisão restabelecida, Jefferson resistiu ao cumprimento da decisão, atirando contra os policiais que foram levá-lo de volta ao presídio. Para Moraes, as condutas do ex-deputado são “gravíssimas”.
“Some-se a isso a extrema violência com que recebeu os agentes públicos que se dirigiram à sua residência para cumprimento de ordem legal, no estrito cumprimento de suas funções – comportamento que demonstra sua periculosidade, e não cessará com a mera entrega das armas de sua propriedade”, afirmou Moraes.
Na decisão, o ministro declarou também que não há elementos que demonstrem que tenha cessado o comportamento agressivo e desrespeitoso com as determinações judiciais do deputado.