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Justiça Federal impede obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

De acordo com o pedido do Ministério Público Federal, a obra apresentaria irregularidades na perfuração da rocha que poderiam causar danos ao local
Foto: Divulgação

A Justiça Federal embargou as obras de uma tirolesa no Pão de Açúcar na última quinta-feira (01), que já estava em andamento. O pedido para que as obras fossem interrompidas, foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O projeto pretendia instalar quatro tirolesas, com 770 metros de extensão.

A decisão é do juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini. O embargo acontece por, segundo o pedido, irregularidades na perfuração da rocha que poderiam causar danos ao local. A liminar também determina a suspensão dos efeitos da autorização dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a obra, e impede “qualquer ampliação ou modificação” nos morros que são tombamentos federais e reconhecidos como patrimônio mundial da Unesco.

O projeto de instalação da tirolesa conta com um investimento de R$ 50 milhões, e prevê uma atração de 755 metros entre o Pão de Açúcar e o Morro da Urca. O trajeto teria duração de 50 segundos. A obra tinha autorizações da Prefeitura do Rio e do Iphan, com intervenções que demandam mais de 50% de acréscimo nas áreas do Pão de Açúcar, Morro da Urca e Estação da Praia Vermelha.

A secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro havia se manifestado que tinha realizado uma vistoria técnica no dia 7 de março e que não havia encontrado irregularidades na construção. Mas, a partir do momento em que ficou sabendo que a obra estava tendo perfurações de rochas, paralisou as intervenções até que a Geo-Rio desse um parecer técnico.

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma Ação Civil Pública contra a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) e o Iphan, após a constatação de “alterações no perfil natural do terreno pela demolição da rocha, com degraus e sua perfuração para a fixação de robustas estruturas (postes e cabeamentos) para a citada tirolesa”.

Em nota, o Parque Bondinho Pão de Açúcar negou que foi citado acerca de qualquer ação ajuizada por parte do MPF ou intimado de decisão no curso desta ação. E, quando tiverem acesso aos documentos, irão analisar o teor da ação e/ou decisão e se manifestarão de modo a reiterar a absoluta legalidade das obras da tirolesa. Ainda de acordo com a empresa, os projeto seguem todos os requisitos técnicos.