O plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão, na terça-feira (5), o projeto Reviver Centro II, que foi complementado por 23 emendas das 64 originalmente propostas pelos vereadores ao projeto da Prefeitura. Esta iniciativa, liderada por Eduardo Paes (PSD), tem como objetivo revitalizar a região central da cidade, especialmente o Centro Financeiro, que inclui a Praça XV, Castelo e Cinelândia, com foco na melhoria das áreas residenciais.
O projeto é uma versão atualizada de uma ideia concebida pelo arquiteto Washington Fajardo, quando ele era secretário de planejamento urbano da cidade. Essa versão revisada foi aprovada após dois anos do projeto original e tinha sido prevista para revisão. Isso colocou novamente a Região Central no radar de investidores imobiliários e construtores.
De acordo com a proposta, os incorporadores ou investidores que injetarem recursos em imóveis no Centro Histórico do Rio terão o direito de construir em áreas receptoras, com isenção temporária da taxa de licenciamento e outros benefícios, conforme estipulado no texto original e ajustado por emendas. A nova versão do projeto concede benefícios especiais à região conhecida como Centro Financeiro e amplia os bairros elegíveis para o benefício. Além disso, quem for o primeiro comprador de apartamentos construídos no Centro ficará isento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A medida isenta os investidores de pagar a taxa nas áreas receptoras por dois anos, com a taxa sendo gradualmente reintroduzida a partir do terceiro ano e alcançando o limite de 12,5% no décimo ano. Em outras áreas do Centro, a taxa será de 10% no primeiro ano, com aumentos anuais proporcionais até completar o período de dez anos, quando os descontos terminarão.
Além disso, a construtora que investir na região do Centro Financeiro receberá um bônus correspondente a 100% da área construída ou convertida, que poderá ser usado em bairros mais valorizados, onde não seria possível construir sem o bônus. No caso de empreendimentos que incluam moradias sociais no Centro Financeiro, o bônus pode chegar a 150%.
O projeto também ampliou o número de bairros que servirão como contrapartida para as construtoras que investirem no Centro da cidade, incluindo Lagoa e Botafogo, na Zona Sul. No entanto, Barra da Tijuca e Glória, que estavam incluídos na proposta anterior, foram excluídos por meio de emendas dos vereadores.
Essas mudanças visam incentivar o desenvolvimento equilibrado entre o Centro Financeiro e outras áreas do Centro, como Cruz Vermelha, Saara, Praça Tiradentes e Central do Brasil. A aprovação deste projeto representa um impulso para a revitalização do Centro do Rio de Janeiro, tornando-o uma área residencial mais atrativa e dinâmica, enquanto estimula o investimento na região.
