No período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, o estado registrou um total de 35.244 casos envolvendo ameaças, lesões corporais dolosas, tentativas de homicídio e feminicídios entre vizinhos. Isso equivale a uma ocorrência a cada uma hora e meia, em média, um cenário preocupante, uma vez que muitos desses casos se tornam graves o suficiente para exigir a intervenção policial. Em julho, por exemplo, um homem foi indiciado por agredir repetidamente um vizinho no Leblon, Zona Sul, após uma discussão iniciada em janeiro deste ano. Além disso, em abril deste ano, um outro incidente ganhou notoriedade quando um homem suspeito de tentar assassinar seu vizinho em Quintino Bocaiúva, Zona Norte, foi preso.
Em um caso particularmente grave ocorrido em fevereiro, um casal envolvido em uma briga de vizinhos no bairro Cabuçu, em Nova Iguaçu, era procurado pela polícia por suspeita de ter esfaqueado e matado um vizinho durante um conflito relacionado ao volume alto de som.
Esses são apenas alguns exemplos de dezenas de casos que acabam se tornando questões policiais, e infelizmente, alguns deles terminam de forma trágica. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já registrou até o final de maio um total de 226 casos relacionados ao direito de vizinhança. As causas para essas disputas são variadas, indo desde brigas por vagas de estacionamento até conflitos relacionados à localização de um vaso de planta que desagrada a alguém. Com frequência, essas queixas resultam em chamadas à polícia, registros em delegacias e acabam sendo levadas aos tribunais.
Diretrizes para uma Convivência Harmoniosa em Condomínios
Quanto às regras de boa vizinhança, a Conac (Confederação Nacional de Administradores de Condomínios) enfatiza a importância de os síndicos promoverem a divulgação dos trechos da convenção e do regulamento interno que abordam especificamente a utilização das áreas comuns, bem como as restrições relativas ao comportamento dos condôminos dentro de suas próprias unidades.
De acordo com o gerente da Conac, essa divulgação é essencial, uma vez que alguns moradores podem inadvertidamente infringir as normas, seja utilizando som em horários não permitidos, seja durante eventos nas áreas comuns. O objetivo é garantir que os moradores estejam cientes das regras internas do condomínio e possam agir de acordo com elas, evitando conflitos desnecessários.
