O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que oficializa a prática da terapia com ozônio em todo o país. A promulgação do texto foi registrada na edição do Diário Oficial da União publicada no dia 7 de agosto.
A “ozonioterapia” gerou controvérsias durante a pandemia de Covid-19, uma vez que foi mencionada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, apesar de não ter comprovação científica para tratar o coronavírus. Essa técnica envolve a aplicação de uma mistura de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, com o intuito de combater infecções ou melhorar a oxigenação do tecido.
A nova lei estabelece que a ozonioterapia poderá ser adotada como um procedimento complementar, seguindo os seguintes critérios:
– A terapia deve ser conduzida por um profissional de saúde com formação superior e registrado no conselho profissional correspondente.
– O tratamento deve ser aplicado utilizando um equipamento que produza ozônio medicinal e que esteja regularizado e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, a legislação determina que os pacientes sejam devidamente informados sobre a natureza complementar do tratamento.