O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) uma investigação técnica, em caráter de “máxima urgência”, sobre a possível disseminação de informações falsas pelo canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A medida ocorre após uma sequência de decisões conflitantes dentro da Corte sobre a suspensão da página, utilizada para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nunes Marques encaminhou o caso à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, responsável por reunir informações que ajudem a identificar eventuais irregularidades na circulação de conteúdos eleitorais. O órgão deverá avaliar se mensagens semelhantes foram compartilhadas em outras plataformas e se houve alguma ação coordenada para ampliar seu alcance.
A determinação representa um novo capítulo da disputa judicial entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL), adversários no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
No despacho, Nunes Marques solicitou que a equipe especializada apresente “elementos técnicos disponíveis que possam contribuir para a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral”.
A análise deverá considerar não apenas as publicações feitas diretamente no “Exército do Lula”, mas também a eventual reprodução de mensagens em outros canais do WhatsApp e em diferentes redes sociais.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o ministro.
O presidente do TSE também pediu esclarecimentos sobre possíveis medidas já adotadas pela assessoria em relação ao canal, incluindo eventuais intervenções anteriores para combater conteúdos considerados falsos.
PT avalia pedir suspeição de Nunes Marques
O PT estuda apresentar um pedido de suspeição contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, sob a acusação de que o magistrado estaria atuando de maneira favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial. A possibilidade ganhou força após a decisão que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, posteriormente revertida por outro integrante da Corte.
Segundo informação divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideram que o episódio reforçou as suspeitas de falta de imparcialidade na condução de processos eleitorais. Para esse grupo, a ordem de suspensão do canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) representou o ponto decisivo para avaliar uma medida judicial contra o presidente do tribunal.