Após um acordo selado com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em uma audiência especial, na última quinta-feira (10), na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, a prefeitura de Valença (RJ) prometeu elaborar, em até 90 dias, um plano de segurança para melhorar as condições do fornecimento de água na cidade.
O encontro contou com a presença do prefeito Luiz Fernando Furtado da Graça, além de representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Administração e Defesa Civil, e da Procuradoria do Município.
Segundo o MPRJ, a prefeitura já havia sido condenada a promover melhorias estruturais e operacionais no sistema de abastecimento. Como a situação não mudou, a Promotoria de Justiça encaminhou uma manifestação à 2ª Vara de Fazenda Pública de Valença solicitando a criação do plano de segurança.
O órgão exige que a água destinada aos moradores atenda aos padrões de potabilidade — condições que tornam a água potável — definidos pela Portaria do Ministério da Saúde.
Também de acordo com o MPRJ, com o plano de segurança, o gerenciamento de risco quanto à qualidade da água deverá melhorar tanto as captações superficiais (como em rios) como aquelas realizadas em poços coletivos e “minas”.
