OTribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os pedidos de duas entidades estrangeiras que queriam acompanhar as eleições brasileiras de 2026 como missões internacionais de observação eleitoral. As solicitações foram apresentadas pela Transparencia Electoral, da Argentina, e pelo Eurolat Global Democracy Forum, da Espanha, segundo reportagem publicada neste sábado (26) pelo Metrópoles.
As missões de observação eleitoral são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021. A norma estabelece que as missões internacionais podem ser formadas por organizações regionais e internacionais, organizações não governamentais, governos estrangeiros, instituições de ensino estrangeiras ou personalidades com reconhecida experiência e prestígio internacional, desde que atendam aos requisitos e celebrem acordo de procedimentos com o TSE.
Segundo fontes da Justiça Eleitoral ouvidas pelo Metrópoles, a Corte considera, entre outros aspectos, a capacidade técnica e o reconhecimento institucional das entidades interessadas.
Sete missões internacionais foram credenciadas
O TSE informou que sete missões internacionais acompanharão as eleições de 2026. Estão confirmadas representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), União Europeia, Liga dos Estados Árabes, União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), Rede dos Órgãos de Jurisdição e Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) e Carter Center.
As missões acompanham diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo preparação das urnas, votação, apuração e totalização. O objetivo é avaliar tecnicamente o processo e contribuir para a transparência e o aperfeiçoamento das eleições.
A negativa aos dois pedidos não impede a atuação das missões que foram credenciadas pelo TSE para acompanhar o pleito deste ano.
Até o momento, as acusações sobre eventual financiamento estrangeiro da campanha são objeto de questionamentos e pedidos de investigação. Os envolvidos citados negam irregularidades.