O Tribunal Superior Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste, em até dois dias, sobre o pedido de desistência apresentado pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no recurso que questiona o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro.
A decisão é do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo. Com a medida, o TSE adiou a definição sobre o resultado da eleição para governador do estado. O pedido de desistência ainda não foi homologado.
O ministro considerou necessário ouvir o Ministério Público Eleitoral antes de analisar a solicitação. Depois do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, o TSE deverá decidir se aceita ou não a desistência.
A decisão é fundamental para definir o futuro da eleição no Rio. Caso a desistência seja homologada, os 274 mil 411 votos obtidos por Garotinho, que estava sub judice, deixam de ser considerados na apuração dos votos válidos. Com a redução do total, Douglas Ruas, do PL, ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos e pode ser proclamado governador eleito ainda no primeiro turno.
Garotinho recebeu 274 mil 411 votos, o equivalente a 3,17% da votação, mesmo com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio. O recurso para tentar reverter a decisão do TRE-RJ foi apresentado ao TSE em 30 de setembro.
No pedido de desistência apresentado nesta segunda-feira, Garotinho afirmou que tomou a decisão de forma livre e consciente. Segundo ele, não houve qualquer vício de vontade.
Declarações de Garotinho
Após protocolar o pedido, o ex-governador fez uma transmissão pelas redes sociais para comentar a decisão. Garotinho criticou o resultado do primeiro turno e afirmou que os eleitores terão que arcar com as consequências da escolha feita nas urnas.
Ele também declarou que, caso o TSE entenda pela realização de um segundo turno, não pretende apoiar nenhum dos dois candidatos que disputariam a nova votação: Douglas Ruas, do PL, e Eduardo Paes, do PSD.
A desistência do recurso, portanto, não encerra imediatamente a disputa. A palavra final agora depende da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e, posteriormente, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Até lá, permanece indefinido se o Rio de Janeiro terá segundo turno para o governo do estado ou se Douglas Ruas será declarado vencedor já no primeiro turno.