O ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Bellizze determinou, nesta segunda-feira (19/10), um prazo de 24 horas para que o grupo Meta, big tech dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove que cumpriu a decisão da Corte sobre a isonomia entre as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.
Na última sexta-feira, o TSE havia determinado a conclusão de uma apuração interna sobre 255 perfis no Instagram suspeitos de integrar uma rede que usa inteligência artificial (IA) para promover o candidato do PL e atacar o petista.
A ordem atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que acusa a empresa de restringir o alcance de publicações da campanha e de aliados, além de manter contas suspeitas em funcionamento.
Os perfis foram relacionados em um relatório do Instituto Democracia em Xeque, que analisou 1.204 publicações. Segundo o levantamento, apenas 155 delas, ou 12,9%, tinham identificação de conteúdo produzido por inteligência artificial.
O TSE determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos. A ordem vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A nova decisão de Bellizze prevê aumento da multa diária para R$ 1 milhão, caso a companhia não comprove o “integral cumprimento no prazo estabelecido” as ações adotadas para manter a igualdade na distribuição do conteúdo de Flávio e de Lula.