Este sexta-feira (21), ficará marcada na história da Namíbia, país no sudoeste da África, após uma lei que criminalizava as relações homossexuais, herdada dos tempos coloniais ser anulada. A decisão foi comemorada pela comunidade LGBTQIA+.
O tribunal de Windhoek, capital do país, decidiu que “o crime de sodomia” e os “crimes sexuais contra natura” são inconstitucionais.
A lei da sodomia, que proibia as relações sexuais homossexuais na Namíbia, remonta a 1927, quando o país estava sob mandato sul-africano. Foi mantida após a independência do país em 1990, mas raramente foi aplicada.
“Não estamos convencidos de que, em uma sociedade democrática como a nossa, seja razoavelmente justificável considerar uma atividade criminosa, simplesmente porque os cidadãos, talvez na sua maioria, não a aceitam”, afirmaram os juízes.
Apenas alguns países africanos descriminalizaram as relações entre pessoas do mesmo sexo e a África do Sul é o único país do continente onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido.
