O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o pedido do PL para retirar do ar o canal “Exército do Dudu”, no WhatsApp. O grupo reúne apoiadores que defendem a realização de um segundo turno na eleição para governador do estado.
Na decisão, o corregedor do TRE-RJ, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, entendeu que as manifestações estão protegidas pela liberdade de expressão. Segundo ele, as mensagens foram publicadas depois da votação de 4 de outubro e não têm poder para alterar o resultado das urnas.
O magistrado também destacou que retirar do ar um canal com cerca de 60 mil participantes poderia impedir manifestações legítimas dos cidadãos.
PL questiona mobilização de apoiadores
O partido de Douglas Ruas, que venceu o primeiro turno após a retotalização dos votos, argumentou que o canal estaria sendo usado para mobilizar apoiadores de Eduardo Paes e divulgar conteúdos que questionam o resultado da eleição.
O pedido de suspensão também solicitava a retirada de publicações consideradas irregulares pela Justiça.
Investigação foi autorizada
Apesar de manter o canal no ar, o desembargador autorizou o início de uma investigação sobre Eduardo Paes e apoiadores.
A ação inclui o deputado federal eleito Renan Ferreirinha, o secretário municipal de Conservação, Diego Vaz, e a deputada estadual eleita Joyce Trindade.
O PL também pediu que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, preserve os registros do canal e forneça informações que possam ajudar a identificar seus criadores e administradores.