O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sedia, nos dias 10 e 11 de agosto, o Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher. O encontro reunirá representantes dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir ações de prevenção à violência de gênero e o papel do controle externo na fiscalização de políticas públicas destinadas à proteção das mulheres.
Entre os destaques da programação está a participação da auditora de Controle Externo do TCE-RJ, Paula Massena, que apresentará iniciativas adotadas pelo Tribunal para promover a equidade de gênero e garantir um ambiente institucional mais seguro.
Serão abordados projetos como o Karen Mancini, o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, o Programa de Atendimento à Servidora (PAS Lilás), voltado ao acolhimento e à orientação de mulheres vítimas de violência, além do podcast “Conta com Elas” e da política institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio, à discriminação e a outras formas de violência no trabalho.
O seminário também terá a apresentação do Diagnóstico Nacional das Ações de Fiscalização dos Tribunais de Contas voltadas ao Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. O levantamento reúne informações sobre a atuação das Cortes de Contas brasileiras e busca contribuir para o aprimoramento da fiscalização de políticas públicas relacionadas ao tema.
A programação contará ainda com especialistas de diferentes áreas. Entre os nomes estão a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, da Polícia Civil do Piauí, responsável pela criação da primeira Delegacia do Feminicídio do Brasil, e Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz.
Durante o evento, também será lançada a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres – Rede que Protege. A iniciativa pretende ampliar a cooperação entre os Tribunais de Contas e estimular ações conjuntas de fiscalização e aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O seminário é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG).