O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão extraordinária desta terça-feira (15/09), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão começa às 10h e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
A reunião será aberta pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Depois da leitura da ata da sessão anterior e das saudações aos ministros, Fachin chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao relator, ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. Depois, os ministros iniciam a votação sobre a abertura ou não de uma investigação relacionada às supostas conversas entre Moraes e Vorcaro.
O caso envolve a Petição 16.662, que reúne o relatório da PF com mensagens encontradas no celular de Vorcaro. A sessão não representa, neste momento, um julgamento sobre a conduta de Moraes, mas uma decisão sobre a possibilidade de investigar o ministro.
A participação de Alexandre de Moraes na sessão ainda não foi confirmada. A presença do ministro Dias Toffoli também não está definida.
O julgamento terá esquema especial de segurança. Apenas pessoas previamente inscritas poderão ocupar os lugares no plenário. Haverá detectores de metais e equipamentos de raio-X, e os celulares serão lacrados na entrada. O trânsito na Esplanada dos Ministérios também será interditado na altura do Congresso Nacional.
A crise começou após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que apontou mensagens enviadas por Vorcaro a um número atribuído a Moraes. A PGR questionou a forma como a apuração foi conduzida e defendeu a anulação do relatório.
O STF também marcou para 23 de setembro a análise de um pedido de investigação contra André Mendonça, em um processo separado.