Rodrigo Bacellar será transferido de presídio federal para unidade prisional no Rio de Janeiro
Estado
Rodrigo Bacellar será transferido de presídio federal para unidade prisional no Rio de Janeiro
Trens terão mudanças na circulação neste domingo por causa de serviços de limpeza na via
Rio de Janeiro
Trens terão mudanças na circulação neste domingo por causa de serviços de limpeza na via
Senado marca votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira
Política
Senado marca votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira
Líder supremo do Irã ameaça reagir a novos ataques dos EUA e de Israel
Mundo
Líder supremo do Irã ameaça reagir a novos ataques dos EUA e de Israel
Vacinação contra meningite para pessoas de até 59 anos termina neste sábado no Rio
Rio de Janeiro
Vacinação contra meningite para pessoas de até 59 anos termina neste sábado no Rio
Tiroteio em Duque de Caxias termina com cinco presos e interdição de vias
Baixada Fluminense
Tiroteio em Duque de Caxias termina com cinco presos e interdição de vias
Moraes manda soltar desembargador investigado na Operação Unha e Carne
Estado
Moraes manda soltar desembargador investigado na Operação Unha e Carne

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Imagem: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).