Ouça agora

Ao vivo

MEC divulga locais de prova do Enem
Brasil
MEC divulga locais de prova do Enem
MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme
Destaque
MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme
Outubro Rosa: Maricá amplia em 300% o número de mamografias oferecidas à população
Maricá
Outubro Rosa: Maricá amplia em 300% o número de mamografias oferecidas à população
Cevas Itinerante prossegue com ações esta semana
Norte Fluminense
Cevas Itinerante prossegue com ações esta semana
Rio das Ostras realiza Dia D neste sábado (26) com ações de promoção da saúde da mulher
Costa do Sol
Rio das Ostras realiza Dia D neste sábado (26) com ações de promoção da saúde da mulher
Praia Grande recebe obras de acessibilidade e revitalização
Angra dos Reis
Praia Grande recebe obras de acessibilidade e revitalização
Águas do Rio aproveita paralisação do Sistema Ribeirão das Lajes para instalar equipamentos no sistema
Destaque
Águas do Rio aproveita paralisação do Sistema Ribeirão das Lajes para instalar equipamentos no sistema

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
Imagem: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).