O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a cobrança de R$ 7 milhões em indenizações dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi assinada na última quinta-feira (03/09).
A medida atende a um pedido feito pelos familiares das vítimas e por Fernanda Chaves, assessora de Marielle e sobrevivente do atentado ocorrido em 2018. Segundo Moraes, cabe ao próprio STF conduzir a execução da sentença, já que as condenações foram definidas pela Corte em julgamento realizado em fevereiro deste ano.
A determinação envolve Chiquinho Brazão, Domingos Brazão, Robson Calixto Fonseca, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo Alves Pereira, todos condenados pelo caso.
De acordo com a decisão, os familiares de Marielle Franco receberão R$ 3 milhões em indenização. A família de Anderson Gomes também terá direito a R$ 3 milhões. Já Fernanda Chaves receberá R$ 1 milhão.
Os condenados serão intimados para realizar o pagamento ou apresentar contestação dentro dos prazos previstos pela Justiça. Caso a dívida não seja quitada voluntariamente, poderão ser adotadas medidas para bloqueio e execução de bens, garantindo o cumprimento da sentença.
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro, e se tornou um dos casos de maior repercussão política e criminal do país.