Ouça agora

Ao vivo

Portela define o samba-enredo para o carnaval 2025
Carnaval
Portela define o samba-enredo para o carnaval 2025
Shopping de Niterói oferece aos visitantes diversas apresentações musicais de cantores locais
Entretenimento
Shopping de Niterói oferece aos visitantes diversas apresentações musicais de cantores locais
Duque de Caxias registra saldo positivo na geração de emprego
Baixada Fluminense
Duque de Caxias registra saldo positivo na geração de emprego
MetrôRio terá esquema especial de funcionamento para as Eleições
Destaque
MetrôRio terá esquema especial de funcionamento para as Eleições
Capitão Nelson lidera com 85% das intenções de votos em São Gonçalo
Política
Capitão Nelson lidera com 85% das intenções de votos em São Gonçalo
Polícia Militar do Rio de Janeiro tem novo recorde na apreensão de fuzis
Estado
Polícia Militar do Rio de Janeiro tem novo recorde na apreensão de fuzis
Eleições: Saquarema terá transporte público gratuito no domingo (06)
Costa do Sol
Eleições: Saquarema terá transporte público gratuito no domingo (06)

Sob comando de Rodrigo Bacellar, Alerj debate royalties, educação, racismo e autismo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), tem se posicionado em debates importantes, dialogando com todas as partes interessadas
Foto: Divulgação/Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Rodrigo Bacellar,  tem se posicionado em debates importantes, como royalties, educação, racismo e autismo.

Na última semana foi sancionado projeto de autoria do presidente Rodrigo Bacellar para diagnóstico precoce de autismo. A nova lei visa facilitar a detecção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças, permitindo assim que elas recebam tratamento e apoio adequados desde cedo.

A Alerj também adotou medidas para combater o racismo nos estádios de futebol, uma resposta à necessidade urgente de enfrentar a discriminação racial no esporte. A nova legislação representa um passo significativo no esforço contínuo para tornar os estádios ambientes mais inclusivos e acolhedores.

No setor da educação, o presidente da Alerj recebeu representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), para demonstrar que o Parlamento está aberto aos grandes debates, segundo ele estão sendo ouvidos todas as partes para que se chegue a um acordo. A categoria vem reivindicando correções salariais.

Uma das questões mais urgentes no debate atual também é a redistribuição dos royalties do petróleo. A Alerj se comprometeu a defender os interesses dos municípios produtores, enfatizando o impacto potencialmente devastador que uma redistribuição poderia ter sobre a economia local.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), está mobilizando-se para dialogar com todas as partes interessadas.

– Essa redistribuição não resolve a vida dos municípios que vão passar a contar com uma parte dos royalties. Em contrapartida, representa um gravíssimo impacto financeiro aos municípios e estados produtores. É preciso mobilização política para demonstrar os danos irreversíveis dessa redistribuição. Um momento importante para se discutir também caminhos para a reforma tributária e temas como a impossibilidade de estados produtores de petróleo tributarem esses insumos na origem, conforme a regra vigente para todo país. Com isso vamos restituir um direito que o Estado do Rio vem perdendo ao longo dos anos –  destacou Rodrigo Bacellar, que irá presidir uma Frente Parlamentar em defesa dos royalties.