A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) vai doar 1.294.600 litros de gasolina e etanol para a Polícia Militar e para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). Os combustíveis foram apreendidos em ações de fiscalização da Receita Estadual entre 2020 e 2022. Nesta quarta-feira (20/12), foi realizada uma solenidade de entrega simbólica da doação no Quartel Central da PM, no Centro do Rio.
Do total de litros, 200 mil serão destinados ao DER e o restante para a PM, que vai distribuir o volume entre o 15º e o 18º batalhões – localizados em Duque de Caxias e Jacarepaguá, respectivamente – e o Batalhão de Choque. O valor da carga doada é estimado em cerca de R$ 6 milhões.
Considerando apenas os três batalhões da PM contemplados, o combustível vai corresponder ao consumo de pouco mais de dois meses. Já para o DER, a estimativa é que o volume cubra o gasto dos veículos do órgão por um período entre três e quatro meses.
“É importante que a sociedade perceba valor no trabalho realizado pelos Auditores Fiscais nas barreiras e nas operações volante de combate à sonegação. Ações assim dão essa dimensão”, destacou Pedro do Valle, chefe de Gabinete da Sefaz-RJ, que representou o secretário Leonardo Lobo na cerimônia.
A liberação do combustível para a incorporação ao patrimônio estadual ocorreu após o término de todos os processos administrativos que antecedem o chamado perdimento, penalidade aplicada em caso de crime contra a ordem tributária. O armazenamento dos produtos apreendidos e a operação de entrega contam com o apoio de empresas associadas ao Instituto Combustível Legal (ICL).
Essa foi a segunda doação de combustíveis feita pela Sefaz este ano. Em abril, cerca de 300 mil litros de etanol foram repassados à PM.