A Prefeitura do Rio, por meio da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), abriu consulta pública para a posterior licitação de concessão de uso da Praça Marechal Âncora, na região central da cidade, em uma até total de 12,2 mil metros quadrados. A futura concessionária poderá construir uma estrutura de até 4 mil metros quadrados, destinada a atividades relacionadas à gastronomia, ao lazer e à cultura. O projeto, que tem como premissa garantir o acesso público e gratuito aos cariocas e visitantes, deverá preservar a integração do equipamento com o espaço público, a Baía de Guanabara e os elementos arquitetônicos, históricos e culturais do entorno, além de estimular o fluxo e a permanência de pessoas.
“A proposta tem potencial para fortalecer o desenvolvimento econômico da região, criando novas oportunidades para empreendedores, negócios e atividades que contribuam para a valorização do entorno. A iniciativa também se conecta à estratégia de estimular uma ocupação mais qualificada do Centro, gerando novas dinâmicas econômicas e ampliando o potencial da área para moradores, trabalhadores e visitantes”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima.
A licitação será realizada na modalidade técnica e preço, permitindo avaliar, além dos aspectos econômicos, a qualidade e a aderência das soluções arquitetônicas, urbanísticas e operacionais apresentadas pelos interessados. O concessionário será responsável pela operação, conservação e manutenção do espaço. O edital também destaca a importância de valorizar a cultural local e do cuidado com o meio ambiente.
Entre as diretrizes, estão a adoção de soluções voltadas à sustentabilidade e ao uso eficiente dos recursos naturais. Algumas das medias são o aproveitamento da iluminação e da ventilação naturais, a eficiência energética, o uso racional e o reaproveitamento de água, a coleta e o reuso de águas pluviais, a utilização de fontes renováveis de energia e a adoção de soluções baseadas na natureza, como jardins e coberturas verdes.
O projeto também deverá contemplar iniciativas que minimizem os impactos ambientais e a geração de resíduos, com uso racional de materiais e recursos e adoção de soluções que garantam conforto, segurança e bem-estar aos usuários.
O projeto também deverá contribuir para a valorização da identidade local, incentivando a apropriação do espaço pela população e considerando manifestações culturais tradicionais da região. As atividades deverão buscar promover a vitalidade da Praça ao longo de toda a semana, atendendo tanto o público que circula pela região nos dias úteis quanto aqueles que frequentam a área aos finais de semana.
Livre acesso será preservado
Um dos princípios da futura concessão é a manutenção do caráter público da área. A chamada Área de Influência Ampliada permanecerá aberta e disponível para uso irrestrito da população. Também não será permitida a cobrança de ingresso para eventos realizados nesse espaço, garantindo a manutenção da Praça como local de convivência, encontro e acesso democrático.
Consulta ficará aberta por 45 dias
A consulta pública terá duração de 45 dias e receberá sugestões e contribuições da população, especialistas, instituições, empreendedores e demais interessados. O objetivo é aperfeiçoar o projeto antes da publicação do edital de licitação, incorporando contribuições que possam aprimorar a proposta e sua integração com a cidade e com os usuários da Praça Marechal Âncora. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da CCPar (ccpar.rio/marechalancora), e as contribuições poderão ser encaminhadas por meio do
formulário na página do projeto no site.
O modelo foi elaborado a partir de estudos apresentados por investidores privados dentro de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP). Caso a concessão avance, o vencedor deverá ressarcir os custos dos estudos. A proposta econômica prevê ainda um pagamento mínimo de R$ 2,2 milhões à Prefeitura do Rio, sendo 20% de entrada e o restante dividido em 36 parcelas mensais.
Atualmente, a Praça Marechal Âncora integra a Orla Conde, passeio público às margens da Baía de Guanabara. O espaço foi reinaugurado em 2016, após sua reurbanização no âmbito do Porto Maravilha, projeto de revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro.