Os cinco novos Conselheiros Tutelares de Queimados tomaram posse em cerimônia realizada no auditório do Centro de Esporte e Lazer da Terceira Idade (Celti), nesta quarta-feira (10), para um mandato de quatro anos. Eles foram eleitos em outubro de 2022 por meio de um processo de escolha democrático com a participação da população. A solenidade contou com a presença do prefeito Glauco Kaizer, da secretária municipal de Assistência Social, Cristiane Lamarão, e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Anderson Chaves.
O Conselho Tutelar tem a função de averiguar possíveis casos de negligência, violência (sexual, física e/ou psicológica), exploração, crueldade, evasão escolar, opressão e discriminação a menores de idade. Além disso, os conselheiros também são responsáveis por requisitar certidões de nascimento e óbito, serviços públicos na área de saúde, educação, assistência, previdência, trabalho e segurança na proteção do direito da criança e do adolescente.
Elias Farias, 30 anos, é professor e está em seu primeiro mandato. Entusiasta da educação e dos direitos de crianças e adolescentes, reforçou seu compromisso com a causa: “Sempre trabalhei com ensino infantil, cresci e vivi em um bairro carente. Eu quero dar o meu melhor nesta função e zelar pelo bem-estar dos nossos pequenos”, ressalta o morador do bairro Vila Camorim.
Durante a posse, o prefeito Glauco Kaizer reafirmou seu compromisso para melhorar as políticas públicas para crianças e adolescentes e exigiu comprometimento dos novos conselheiros. “Esse é um órgão para acolher e proteger as crianças. E o que esperamos de todos que estão assumindo seus cargos tenham um compromisso perante a sociedade, ajudando o poder público, os órgãos de controle e justiça a garantirem o bem-estar social de crianças e adolescentes. E isso está explícito no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal . Eles são prioridade absoluta”, frisou.
A secretária municipal de Assistência Social, Cristiane Lamarão, saudou os novos conselheiros e destacou a importância da união entre gestão e o Conselho Tutelar na garantia de direitos: “É um órgão independente, vinculado à Prefeitura, para representar a sociedade nos direitos à população infanto juvenil. Costumo dizer que isso é uma responsabilidade múltipla e a parceria entre a gestão municipal e o órgão garante avanços promissores na implantação de políticas públicas para nossas crianças e adolescentes”, ressalta.
Qualquer pessoa pode procurar o CONSELHO TUTELAR pelos telefones:
- DISQUE DENÚNCIA 190
- SEDE DO ÓRGÃO: 2665-1221
CONSELHEIROS disponíveis 24 HORAS:
(21) 97124-3465; 96784-2883; 99634-2737; 97155-1309; 97228-6794.