O PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14/10) para tentar reverter o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A legenda quer suspender a decisão que confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno e garantir a realização de um segundo turno, inicialmente previsto para o dia 25 de outubro.
A ação questiona a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a retirada desses votos da contagem, o percentual de Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, garantindo a vitória sem a necessidade de uma nova votação.
No recurso, o PSD argumenta que os votos de Garotinho deveriam ser considerados no cálculo para definir se algum candidato alcançou a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno. O partido afirma que o candidato participou da disputa, teve o nome apresentado nas urnas e recebeu votos, apesar de ter o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.
A legenda pede, em caráter liminar, que o STF suspenda os efeitos da nova totalização dos votos realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O objetivo é restabelecer a disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
A controvérsia chegou ao TSE depois que Garotinho tentou desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. No dia 8 de outubro, por cinco votos a dois, a Corte rejeitou o pedido de desistência, manteve o impedimento da candidatura e determinou a anulação dos votos recebidos pelo ex-governador.
Em 10 de outubro, o TRE-RJ refez a contagem. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas ultrapassou 50% dos votos válidos e teve a vitória no primeiro turno confirmada.
A apresentação da ação no STF não muda, por si só, o resultado da eleição. Para que o segundo turno seja realizado, o Supremo precisará conceder uma decisão favorável ao pedido do PSD. O calendário eleitoral prevê a votação para 25 de outubro.