Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto de lei que prevê que todo brasileiro será considerado doador de órgãos após a morte, a não ser que manifeste o contrário.
Atualmente, mesmo com a decisão individual da pessoa, a doação só ocorre com autorização da família.
A chamada doação presumida é tema de ao menos 50 textos que tramitam na Casa com o objetivo de facilitar os transplantes no Brasil. Com a aprovação da urgência, o projeto de lei pode ser votado nas próximas sessões do plenário.
O texto destaca que ninguém será obrigado a ser doador de órgãos, a doação continuará sendo voluntária. “No entanto, inverte-se a presunção legal, considerando-se todos como doadores, porém, permitindo-se a recusa em doar os órgãos após a morte, desde que essa vontade seja manifestada”, justifica a autora da proposta, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).
O assunto ganhou força e aumentou a discussão sobre o tema da doação de órgãos após o apresentador Faustão, de 73 anos, passar por um transplante de coração no mês passado. Ele foi internado em 5 de agosto com insuficiência cardíaca e recebeu um coração compatível com suas condições clínicas sete dias após entrar na fila de espera por um transplante no Sistema Único de Saúde (SUS).