Uma das principais vitrines de políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+ no Estado do Rio de Janeiro está por um fio. O programa Rio Sem LGBTfobia, fundamental na promoção da cidadania e no combate à violência e discriminação, corre o risco iminente de interromper totalmente as suas atividades. O motivo é o asfixiamento financeiro da iniciativa: os repasses destinados à execução do convênio estão atrasados há exatamente três meses, gerando um cenário insustentável.
Criado por lei estadual e vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o programa não é apenas uma diretriz teórica, mas uma rede prática de suporte. Atualmente, a estrutura mantém 24 Centros de Cidadania LGBTQIA+ espalhados estrategicamente por diversas regiões fluminenses. Nesses locais, quem sofre com a vulnerabilidade social ou com o preconceito encontra acolhimento integral, orientação jurídica especializada, atendimento psicossocial e encaminhamento para serviços públicos essenciais.
Além disso, a iniciativa abraça a Escola Divinis, um projeto de capacitação profissional focado em pessoas LGBTQIA+ e idosos. Com cursos práticos, como os de costura, a escola atua na ponta da geração de renda e da autonomia financeira. No entanto, toda essa engrenagem de acolhimento e transformação social está sob forte ameaça de desabamento.
De acordo com relatos dos próprios trabalhadores, o impacto humano dessa crise já é alarmante por trás dos bastidores. Mais de 400 colaboradores, que atuam diretamente no atendimento diário na linha de frente do programa, estão há três meses sem receber qualquer remuneração. Sem recursos básicos para o sustento e para o deslocamento, a continuidade dos serviços está severamente comprometida, deixando milhares de usuários sem o suporte de que dependem.
Diante do silêncio institucional e da falta de respostas concretas para a regularização dos repasses, os profissionais decidiram se mobilizar. Uma manifestação pública foi convocada para esta quinta-feira, às 10h, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo do ato é cobrar celeridade jurídica, pressionar o governo estadual pela regularização imediata dos pagamentos e exigir salvaguardas para a continuidade da política pública.
A coordenação e os funcionários alertam que o fechamento das portas do Rio Sem LGBTfobia significará um retrocesso civilizatório sem precedentes para o estado. Em um cenário onde a violência e a exclusão ainda são realidades brutais, interromper uma rede que garante o direito básico à existência e à dignidade humana afeta diretamente milhares de vidas que encontram no programa sua única rede de proteção.