Ouça agora

Ao vivo

Lojistas cariocas esperam aumento de 4% nas vendas para o 12 de Junho
Rio de Janeiro
Lojistas cariocas esperam aumento de 4% nas vendas para o 12 de Junho
Papa emite um raro pedido de desculpas por suposto uso de palavra homofóbica em italiano
Mundo
Papa emite um raro pedido de desculpas por suposto uso de palavra homofóbica em italiano
Número de jovens que não estudam nem trabalham cresce para 5,4 milhões
Destaque
Número de jovens que não estudam nem trabalham cresce para 5,4 milhões
Estado anuncia a criação de projeto piloto de prevenção de tragédias climáticas em nove cidades
Estado
Estado anuncia a criação de projeto piloto de prevenção de tragédias climáticas em nove cidades
Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem o Estado da Palestina
Mundo
Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem o Estado da Palestina
Comissão da Alerj quer fortalecimento das Cozinhas Solidárias para combater a insegurança alimentar no estado
Política
Comissão da Alerj quer fortalecimento das Cozinhas Solidárias para combater a insegurança alimentar no estado
Paes se reúne com Landim e afirma que pode desapropriar terreno para estádio do Flamengo
Esportes
Paes se reúne com Landim e afirma que pode desapropriar terreno para estádio do Flamengo

Programa de tratamento de hipertensão em crianças e adolescentes será aperfeiçoado

Um dos objetivos é incluir triagem cardiológica neonatal em recém-nascidos.
Foto: Júlia Pasos

Nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, o Projeto de Lei 2.514/17 que complementa e aperfeiçoa o programa de apoio, acompanhamento e tratamento às crianças e adolescentes que apresentem hipertensão arterial precoce na rede pública de saúde, instituído pela Lei 5.172/07. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A nova norma determina, por exemplo, que o recém-nascido seja submetido à triagem cardiológica neonatal universal na maternidade, antes da alta hospitalar, ou em unidade da rede estadual de saúde.

O texto também estipula novos objetivos a serem realizados pela equipe multidisciplinar formada por médicos clínicos, enfermagem, cardiologista infantil e nutricionista. Entre os novos objetivos estão a promoção da educação continuada dos profissionais de saúde envolvidos com a implantação da política, em conformidade com os princípios de integridade da assistência e humanização do atendimento, além da garantia da realização de avaliações cardiológicas periódicas nas crianças, até o quarto ano de vida.

O Executivo também poderá avaliar os resultados das ações da política, com o fim de aprimorar a gestão e divulgar informações sobre a saúde cardiológica infanto-juvenil no Estado. Estes novos objetivos se juntam aos já estipulados na legislação em vigor, como a disponibilização de forma célere dos exames clínicos e laboratoriais ao paciente, em especial eletrocardiogramas, ecocardiogramas e testes de esforço, bem como aos familiares de 1º grau para avaliar desenvolvimento de determinadas doenças, segundo código genético, bem como a garantia de esforços para reduzir não só os índices de hipertensão infantil, como também o controle dos índices de glicose e colesterol, realizando os exames pertinentes para tanto.

A política deverá ser realizada em toda rede especializada de saúde, seja na atenção básica, de média complexidade ou de alta complexidade. A implementação do programa pelo Poder Executivo deverá ser precedida da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação da norma estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o programa.

O Poder Executivo baixará os atos necessários para o cumprimento da medida, podendo firmar convênios com instituições públicas e privadas para a implementação do programa.