O Procon Estadual do Rio de Janeiro fez uma operação, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), na região Norte Fluminense, para fiscalizar postos de combustíveis. Durante a ação, que ocorreu entre segunda-feira (22) e quarta-feira (24), os fiscais estiveram na cidade de Campos dos Goytacazes e autuaram postos por diversas irregularidades. Dois estabelecimentos foram interditados.
Em Campos, entre os problemas encontrados pelos fiscais havia ausência de licença ambiental, do livro de reclamações do Procon-RJ, falta de identificação visual do fornecedor do combustível nas bombas, ausência do galão aferidor de 20 litros, produtos vencidos, além da falta de preços.
Ainda durante a ação, em dois postos, os termodensímetros nas bombas de etanol estavam inoperantes, impossibilitando o consumidor de verificar de forma clara a qualidade do combustível. Além disso, foram lacrados oito bicos de abastecimento de combustível por “bomba baixa”, ou seja, quando a quantidade de combustível abastecida é inferior ao que é demonstrado no visor da bomba.
Dois tanques de gasolina foram interditados pela ANP devido ao resultado do teste de proveta que apresentou quantidade de etanol anidro superior ao permitido pela legislação, o que pode causar prejuízos mecânicos aos veículos dos consumidores.
Os agentes do Procon-RJ também interditaram dois postos no município por estarem com extintores de incêndio despressurizados e com a data de manutenção vencida, colocando em risco a segurança de consumidores e dos próprios funcionários do estabelecimento. Três postos fiscalizados não apresentaram nenhuma irregularidade.
Quatro postos foram fiscalizados em Casimiro de Abreu. Em dois deles, não foram encontradas irregularidades. Já um dos postos foi autuado por ausência de identificação visual do fornecedor de combustível nas bombas. Em outro estabelecimento, foi determinada a interrupção do abastecimento devido a ausência de extintores nas ilhas das bombas, em descumprimento ao laudo de exigências do Corpo de Bombeiros.
A interdição vai ocorrer até que seja comprovado que a irregularidade foi sanada. O estabelecimento também estava com a ausência de preço, bem como prazo de validade vencido em produtos expostos na área de vendas, além da ausência do livro de reclamações e do cartaz.