O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu, por unanimidade, não afastar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos casos relacionados ao Banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25/09). O Conselho também analisa se deve abrir uma apuração preliminar sobre a atuação de Gonet no caso. Nesse ponto, os votos estavam divididos entre o arquivamento e o aprofundamento das investigações, e a sessão ainda estava em andamento.
Gonet não participa da votação porque é presidente do Conselho e também é alvo da representação analisada.
O caso chegou ao Conselho depois que relatórios da Polícia Federal, produzidos a partir de dados do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, mostraram referências a Gonet e a pessoas próximas a ele.
Entre os pontos analisados estão registros de uma viagem a Londres, uma fotografia em que Gonet aparece ao lado de Vorcaro e mensagens de terceiros que citam uma possível interlocução do procurador-geral em assuntos relacionados ao Ministério Público.
Votos dos conselheiros
O relator do caso, Francisco Sanseverino, votou pelo arquivamento da representação. Segundo ele, as mensagens e outros elementos apresentados não seriam suficientes, neste momento, para justificar uma investigação contra Gonet.
Sanseverino afirmou ainda que as informações não deveriam ser analisadas de forma isolada e destacou que não havia registro de conversa direta entre Gonet e Vorcaro nos dados analisados.
A conselheira Janice Ascari, por outro lado, defendeu uma apuração preliminar. Segundo ela, os elementos apresentados precisam ser analisados com mais profundidade antes de uma decisão definitiva.
Samantha Chantal e José Adônis também defenderam o aprofundamento da apuração. Os dois entendem que outro integrante do Ministério Público deve analisar os fatos que envolvem diretamente o procurador-geral.
Já os conselheiros Celso de Albuquerque e Alexandre Camanho acompanharam o relator e defenderam o arquivamento da representação.
A discussão sobre uma eventual suspeição ou impedimento de Gonet também foi levantada durante a sessão. Segundo os conselheiros que defenderam o arquivamento, essa questão deve ser analisada nos processos que tramitam no STF, e não pelo Conselho Superior do MPF.
Caso Master
As investigações sobre o Banco Master envolvem suspeitas de irregularidades financeiras e começaram a partir de apurações da Polícia Federal e do Banco Central.
Com a análise dos dados do celular de Daniel Vorcaro, os investigadores encontraram mensagens e registros de contatos com autoridades e outras pessoas ligadas ao caso.
Gonet nega ter mantido uma relação de proximidade com Vorcaro. O procurador-geral também questionou no STF um relatório da Polícia Federal que o cita e pediu a anulação do documento.
Em setembro, Gonet designou dois subprocuradores-gerais para atuar, em colaboração com ele e com o vice-procurador-geral, nos processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao caso Master.