A coligação de Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (08/10) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para governador do Rio de Janeiro.
Além do recurso, a coligação informou que vai apresentar um pedido de medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas (PL). O grupo afirma que a nova votação respeitaria a vontade dos eleitores e a exigência de maioria absoluta para a eleição de governador.
No primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% do total considerado na apuração. Eduardo Paes ficou com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, ou 3,17%.
Com a anulação dos votos de Garotinho, o percentual dos demais candidatos é recalculado. Nesse cenário, Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos e pode ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação.
Em nota, a coligação de Paes afirmou que vai usar como argumento os votos divergentes apresentados durante o julgamento do TSE. Segundo o grupo, esses votos defenderam o respeito à soberania popular e a realização do segundo turno.
Garotinho teve a candidatura indeferida pelo TRE-RJ por não cumprir as condições de elegibilidade. Durante o julgamento no TSE, os ministros também analisaram o pedido de desistência do recurso apresentado pela defesa do ex-governador após o primeiro turno.
A decisão do TSE pela anulação dos votos foi tomada por maioria. Agora, a coligação de Paes pretende levar a discussão ao STF e pedir uma decisão urgente para tentar impedir que a eleição seja encerrada no primeiro turno.
O recurso, porém, ainda precisa ser protocolado e analisado pelo STF. Portanto, até o momento, não há garantia de que o segundo turno será realizado.
Diante deste cenário, Eduardo Paes declarou através de nota que não irá cumprir agenda a agenda de hoje.
Confira as notas na íntegra:
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão. A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo.”
“Em relação à agenda prevista para as 15h desta quinta-feira, o candidato Eduardo Paes decidiu aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de realizar novos pronunciamentos. O candidato segue confiante na realização do segundo turno, para que seja respeitada a vontade da maioria dos eleitores fluminenses.”, afirmou Paes.