Nesta segunda-feira (19), a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou o primeiro tratado do mundo para proteger o alto mar e preservar a biodiversidade marinha em águas internacionais, um marco após quase 20 anos de esforços, anunciou o secretário-geral da ONU, António Guterres.
A adoção ocorreu após um acordo alcançado em março por mais de 100 países sobre o texto do Tratado dos Altos Mares, também conhecido como tratado de Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional, após mais de 15 anos de discussões e cinco rodadas de negociações lideradas pela ONU.
Ao aprovar o texto, os Estados-membros “injetaram nova vida e esperança para dar ao oceano uma chance de lutar”, disse Guterres em um comunicado.
O acordo estará aberto para assinatura em Nova York por dois anos a partir de 20 de setembro, dia seguinte à cúpula sobre as metas de desenvolvimento sustentável da ONU.
O tratado entrará em vigor depois que 60 países ratificarem o acordo, de acordo com a ONU.
O pacto é um elemento importante nos esforços para colocar 30% das terras e mares do mundo sob proteção ambiental até 2030, uma meta estabelecida em dezembro.
Entre outras disposições, o acordo juridicamente vinculativo regeria o compartilhamento dos benefícios derivados de recursos genéticos marinhos para além das jurisdições nacionais, criando áreas protegidas em alto mar e estabelecendo um quadro para avaliar danos ambientais.