O Teatro Municipal de Niterói recebe, nesta segunda (12), o lançamento da nova versão do NitNota Cidadã, que visa estimular a emissão de notas fiscais de serviços e produtos e oferece prêmios para os consumidores que consumirem no município e cadastrarem a nota.
O programa é realizado em parceria da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) com a Secretaria de Estado de Fazenda do RJ (Sefaz- RJ). Para participar gratuitamente dos sorteios, o consumidor deverá se cadastrar no site NitNota Cidadã (clique aqui) e assim, todas as vezes que consumir um bem ou serviço, deverá pedir o CPF na nota fiscal.
“Participando da campanha e exigindo a Nota Fiscal, os cidadãos estarão garantindo que os impostos pagos chegarão ao seu destino para que os serviços públicos como saúde, educação e segurança, sejam prestados pelo Município e pelo Estado. Participar do NitNota Cidadã é fortalecer o exercício da cidadania”, explica Marilia Ortiz, secretária de Fazenda de Niterói.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, será atribuído um número para cada nota fiscal emitida no CPF cadastrado, assim o consumidor de bens e serviços poderá concorrer à premiação.
Serão realizados sorteios separadamente para notas de ISS, ICMS e para as instituições indicadas, ao todo serão sorteados R$600 mil em dinheiro, divididos em 33 premiações que variam de R$5 mil a R$50 mil. Os sorteios serão realizados no dia 22 de novembro, aniversário de 450 anos da cidade de Niterói.
A nova regra também irá beneficiar as organizações da sociedade civil de Niterói. Ao realizar o cadastro, o consumidor poderá indicar uma organização social sem fins lucrativos credenciada para também concorrer a prêmios. A cada nota fiscal emitida será atribuído um número. Quanto mais indicada for a instituição, maior é a chance de ganhar.
Credenciamento das organizações da sociedade civil
Entre os dias 02 a 26 de maio foi disponibilizado o credenciamento das organizações da sociedade civil interessadas em participar do Programa NitNota Cidadã. Cerca de 28 Organizações da Sociedade Civil solicitaram o credenciamento ao programa, sendo 25 aprovadas.
As organizações sem fins lucrativos que aderiram ao programa atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e meio ambiente. Participaram do credenciamento as organizações que possuem, no mínimo, um ano, contados a partir da data de publicação do edital.